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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a deliberação sobre o edital do leilão de frequências para a nova tecnologia 5G.
O presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vista da matéria assim que o relator, conselheiro Carlos Manuel Baigorri, terminou a exposição do seu voto, já com alterações para adequar o edital à portaria editada, na sexta-feira à noite, pelo Ministério das Comunicações.
Apesar do pedido de vistas, dois conselheiros –– Vicente Aquino e Moisés Moreira –– acompanharam o voto do relator na íntegra. Morais marcou nova reunião para 24 de fevereiro e não justificou as razões pelas quais pediu vistas.
apresentação de Baigorri definiu o modelo para oferta de espectro das faixas 700MHz, 2,3GHz, 3,5GHz e 26GHz, totalizando 3.710MHz. Com exceção da frequência 26 GHz, as demais exigem compromissos em contrapartida, como obrigações de cobertura e de investimentos em redes de telecomunicações. “O 5G não é uma opção. Será um alicerce para a sociedade moderna, com banda larga móvel aprimorada e latência em quase tempo real, com suporte sem precedentes de conectividade de máquinas e aplicações, e impacto na economia e nos empregos”, elencou.
As novas exigências no relatório do leilão de 5G preocuparam agentes do setor. A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) chegou a solicitar ao governo federal o adiamento da reunião. O motivo do pedido, que representa 57 mil empresas que fazem instalações de banda larga, telefone e tevê, é a Portaria n° 1.924/21.
Segundo Vivien Suruagy, presidente da entidade, a portaria exige uma rede fixa em todo o país e uma rede móvel em Brasília para a administração pública. “Informa que é para atender a atividade de segurança pública, mas é isso muito genérico”, alertou.
A presidente da Feninfra salientou que os representantes setoriais precisam mensurar, exatamente, quais serão os custos do leilão. “Há um estudo da Telebras segundo o qual a rede privativa custaria R$ 3 bilhões, a subfluvial mais R$ 1,5 bilhão e conectar Norte e Nordeste, mais R$ 2 bilhões”, salientou. “Envolve um valor imenso. Não podemos ter um leilão arrecadatório”, explicou. Para ela, essas dúvidas precisam ser esclarecidas para que não haja judicialização.
