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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de devolver ao plenário o julgamento de denúncias e ações penais é fruto de uma estratégia do ministro do STF, Luiz Fux para esvaziar a frente anti-Lava Jato na Segunda Turma, formada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
A medida se tornou urgente a partir da indicação de Kassio Marques, que alimentou a expectativa de fortalecimento desse grupo, que pretende acabar com o que chamam de lavajatismo.
Lava Jato desfigurada
Nas últimas semanas, durante a licença médica de Celso de Mello, a operação sofreu uma série de derrotas na Segunda Turma, onde os processos do petrolão tramitam desde o início.
Vale lembrar que a decisão de devolver ao plenário o julgamento de denúncias e ações penais não alcança diretamente os habeas corpus, mas pressiona casos relevantes que envolvam a anulação de sentenças, como o HC de Lula pela suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.
“O relator sempre pode afetar ao plenário e acho que diante da decisão de hoje, faria sentido que, ao menos nos HCs mais relevantes, o relator trouxesse a plenário”, afirma um ministro ao O Antagonista.
O habeas corpus que questiona a imparcialidade de Moro tem o ministro do STF, Edson Fachin, como relator. Ele já votou contra o pedido do ex-presidiário, assim como Cármen Lúcia.
O julgamento na Segunda Turma acabou suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma e tem a prerrogativa de pautar as matérias.
