A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (2) a Operação Mais Valia, um desdobramento da Operação Tris in Idem, que em agosto de 2020 afastou do cargo o então governador Wilson Witzel (PSC). Desta vez, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) e empresários são investigados.
O Ministério Público Federal (MPF) apura o pagamento de vantagens indevidas a magistrados que, em contrapartida, teriam beneficiado integrantes do esquema criminoso supostamente instalado no governo Witzel.
Agentes saíram para cumprir 11 mandados de prisão. Os procurados não foram identificados até a última atualização desta reportagem.
Os mandados foram expedidos pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, a pedido da vice-presidência da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Witzel responde a um processo de impeachment, e seu afastamento foi prorrogado por mais um ano.
Núcleos
Segundo as investigações da Tris in Idem, o TRT era um dos três núcleos do esquema de corrupção no governo Witzel — composto ainda pela “caixinha da propina” e pelas “sobras de duodécimos”. Em 1º de setembro do ano passado, três dias depois do afastamento do então governador, o desembargador Marcos Pinto da Cruz foi retirado das funções administrativas. Para os procuradores, esse núcleo beneficiaria Organizações Sociais (OSs) que tinham valores a receber do estado por serviços prestados em anos anteriores, os chamados “restos a pagar”.
As OSs, diz a PGR, também seriam beneficiadas com a aceleração de processos trabalhistas para obtenção da certidão negativa de débitos. Esse documento permite que as OSs voltem a firmar contratos com o poder público.
De acordo com as investigações, para participar do esquema, as OSs teriam que fazer pagamentos disfarçados de honorários advocatícios a escritórios apontados pela irmã do desembargador, a advogada Eduarda Pinto da Cruz.
Essas informações fazem parte da delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. Na época, o desembargador não se manifestou.
Endereços
A TV Globo apurou que pelo menos 20 equipes foram mobilizadas. Uma delas foi para a Ilha do Governador, na Zona Norte; na Zona Sul, policiais foram para endereços na Lagoa e no Leblon.
“Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro são alvo de uma operação da Polícia Federal”, diz a TV Globo. “É um desdobramento das investigações que levaram ao afastamento de Wilson Witzel (…).
Segundo os investigadores, o TRT era um dos núcleos de corrupção no governo.”