O Tribunal de Justiça de São Paulo informou neste domingo que vai apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira que humilhou um guarda civil em Santos.
O desembargador Eduardo Siqueira foi multado em R$ 100 pela Prefeitura de Santos (SP) após se recusar a usar máscara de proteção em público durante a tarde do último sábado (18).
Em vídeos gravados por oficiais da Guarda Civil Municipal de Santos, Eduardo aparenta estar nervoso com a multa cobrada e com a situação de imposição do uso da máscara, medida obrigatória imposta no decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020.
Siqueira se manifesta informando que é direito seu utilizar a proteção ou não e que, apesar de a medida ter sido decretada pela prefeitura, não é uma lei. Ao verificar a autuação a qual seria submetido, Eduardo aparenta ligar para Sérgio Del Bel, secretário municipal de segurança de Santos.
“É o desembargador Eduardo Siqueira. Tudo bem e com o senhor? Eu tô aqui com um analfabeto (referindo-se ao guarda). Só tô eu na faixa de praia que eu estou. Ele está aqui e está fazendo uma multa… eu expliquei de novo, eles não conseguem entender… aí eu falei, vou falar com o Del Bel, aí ele falou ‘eu não falo com ele, ele que ligue’. Ele tá afinando agora. [para o guarda] Agora o senhor vai manter, cidadão! O senhor não é autoridade, fala aqui com ele”, diz Siqueira durante uma ligação.
O desembargador, além de rasgar a multa recebida pelo descumprimento do decreto, humilha os guardas municipais e diversas vezes tenta intimidá-los ao informar os postos oficiais que já ocupou e as pessoas que conhece.
“Pra isso que temos polícia. O senhor não é polícia. O senhor não tem autoridade nenhuma (…) Olha aqui, os telefones do coronel comandante da CPI do interior, do coronel… o senhor acha que eles vão chegar aqui e vão dizer ‘Siqueira, fique calmo’, ou vão mandar vir buscar imediatamente a viatura?”, diz Eduardo.
O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel foi acionado pelo desembargador durante a carteirada, mas ele disse desconhecer Siqueira.
“Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado”, diz nota do TJ-SP.
O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, afirmou neste domingo não conhecer o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um guarda após ser multado por não usar máscara.
Segundo Sérgio Del Bel, é a segunda vez que o magistrado entrou em contato com ele.
Prefeitura
A Prefeitura de Santos informou que o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP, já havia sido multado por não usar máscara em outra ocasião.
“A prefeitura de Santos é veemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos.”
“Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração”, diz nota da prefeitura.
