Conscientização e fiscalização: Uma aliança contra a dengue e o descarte irregular
Em meio ao século XXI, persiste a problemática do descarte irregular de lixo, causando impactos negativos à população e propiciando a propagação do Aedes aegypti, vetor da dengue, principalmente durante períodos chuvosos. O Distrito Federal responde a essa situação impondo multas aos infratores, intensificando a fiscalização pela DF Legal.
Durante 2023, quase 20 mil vistorias foram realizadas pela DF Legal, abrangendo desde despejos irregulares até o descarte inadequado de resíduos orgânicos. A ação visa conter o aumento de casos de dengue, cuja proliferação é potencializada pelo acúmulo de água decorrente do descarte inadequado.
Agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística fiscalizam pontos de despejo, lotes sujos e até lixo orgânico for a dos horários predeterminados. Entretanto, a eficácia dessas medidas depende da conscientização da população. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) realiza coletas diárias, mas sem o engajamento da comunidade, o esforço torna-se infrutífero.
As punições para infratores variam de notificações a multas significativas, indo de R$ 2.799 a R$ 27.799. O subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos destaca que a aplicação varia conforme a natureza do descarte, buscando desestimular práticas prejudiciais ao meio ambiente.
Em 2023, a DF Legal intensificou a fiscalização, abrangendo desmatamentos que se transformam em lixões clandestinos. O descarte irregular de resíduos de construção civil resultou em 1.745 notificações e 216 multas. As ações também se estenderam ao descarte irregular de resíduos domiciliares, com 1.452 notificações e 24 multas.
A pasta ainda verifica lotes vazios, contabilizando 275 notificações e 11 multas em 2.058 vistorias. O combate à dengue inclui a fiscalização de escoamento de água suja, resultando em 134 notificações e 20 multas em 927 relatórios.
O governo do Distrito Federal apela à participação da população, incentivando denúncias por meio da Ouvidoria do GDF, destacando a importância do engajamento coletivo no enfrentamento à dengue. O desafio persiste, mas a atuação conjunta é vital para a promoção de uma comunidade mais saudável e consciente.
