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Deputados buscam tornar pagamento do FIES mais acessível e justo com proposta de mudança
Um grupo de parlamentares está elaborando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de modificar o sistema de pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A proposta prevê que o financiamento seja vinculado aos índices de qualidade e que a cobrança da dívida comece apenas quando o estudante ingressar no mercado de trabalho.
Em entrevista ao Jornal da CBN, o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), que faz parte das discussões, explicou que a ideia é que apenas os beneficiários com carteira assinada ou empresa aberta comecem a quitar a dívida. Dessa forma, a cobrança seria iniciada a partir da entrada do estudante no mercado de trabalho, sem a incidência de juros ou multas durante o período em que o estudante não estiver empregado.
Duarte Junior ressaltou que a PEC também contempla a possibilidade de renegociação das dívidas, com a tendência de oferecer juros zero como forma de incentivar o pagamento. Segundo o deputado, é importante não penalizar os estudantes com juros e multas excessivas, pois o objetivo é facilitar o pagamento das dívidas e estimular a adimplência.
A proposta visa promover mudanças significativas no sistema de pagamento do FIES, buscando torná-lo mais justo e adequado à realidade dos estudantes. A intenção é estabelecer critérios que incentivem o pagamento das dívidas, ao mesmo tempo em que ofereçam condições favoráveis aos estudantes para honrar seus compromissos financeiros.
A PEC ainda está em processo de elaboração e discussão entre os parlamentares. A expectativa é de que, com as mudanças propostas, seja possível aprimorar o sistema de pagamento do FIES e proporcionar mais oportunidades para que os estudantes quitem suas dívidas de forma viável e sustentável.
