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Emenda visa proteger Fundo Constitucional do Distrito Federal de redução de recursos proposta no projeto da nova regra fiscal
Os deputados Alberto Fraga (PL) e Fred Linhares (Rep), membros da bancada do Distrito Federal, propuseram uma emenda ao projeto da nova regra fiscal que tem gerado preocupações sobre seu impacto na população do DF. Segundo os parlamentares, a proposta atual prejudica gravemente a região. De acordo com Fraga e Linhares, esse ataque ao Distrito Federal tem se tornado uma obsessão dos políticos ligados ao governo Lula (PT), que parecem estar buscando punir os eleitores que deram votações expressivas a Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais, assim como reelegeram o governador Ibaneis Rocha (MDB) já no primeiro turno. Os deputados argumentam que a proposta em discussão reduziria drasticamente os recursos do Fundo Constitucional (FCDF), prejudicando a população local.
O Fundo Constitucional foi criado com o objetivo de indenizar a capital do país pelo alto custo de manutenção dos serviços de saúde, educação e segurança pública. Os deputados propuseram que o FCDF não seja sujeito a nenhuma redução ao longo do tempo, a fim de preservar a capacidade de financiar adequadamente essas áreas fundamentais para a população do Distrito Federal.
No entanto, o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), apesar das argumentações dos parlamentares do DF, optou por reduzir os recursos do Fundo. Essa decisão tem gerado controvérsias e críticas por parte dos defensores da emenda, que acusam o relator de atender aos interesses dos “inimigos do DF” e não levar em consideração os impactos negativos que essa redução pode ter na qualidade de vida da população local.
A proposta do projeto da nova regra fiscal e a emenda apresentada pelos deputados do Distrito Federal continuam em discussão no Congresso Nacional, e é esperado que haja debates acalorados sobre o assunto, tendo em vista as divergências de opinião entre os parlamentares envolvidos. A população do DF aguarda ansiosamente por uma resolução que proteja adequadamente os recursos do Fundo Constitucional e preserve a oferta de serviços essenciais à comunidade.
Com informação Diário do Poder
