Relator retira limite de gastos do FUNDEB e Fundo Constitucional, mas votação é adiada para quarta-feira
Em um esforço contínuo para proteger os interesses do Distrito Federal, o deputado federal Rafael Prudente, filiado ao MDB-DF, manifestou sua determinação em garantir a preservação do Fundo Constitucional do DF. Recentemente, houve avanços significativos nessa batalha, mas ainda há desafios a serem enfrentados.
O relator do projeto do Arcabouço Fiscal, senador Omar Aziz, acatou o pedido de Prudente e retirou do projeto o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o Fundo Constitucional do DF do limite de gastos proposto. Essa medida é um passo importante para garantir a continuidade dos recursos destinados ao Distrito Federal.
No entanto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou a votação do projeto para a próxima quarta-feira, prolongando a expectativa em relação ao resultado final. Prudente expressou confiança no apoio dos senadores para aprovar o parecer do relator, fortalecendo ainda mais a proteção do Fundo Constitucional.
Além disso, o deputado destacou que a Câmara dos Deputados está pronta para aprovar o novo parecer, enfatizando a importância de garantir a continuidade desse fundo essencial para o Distrito Federal. A postura combativa de Prudente e seu compromisso em defender os interesses da população do DF tornam-se evidentes nesse contexto.
A luta pela preservação do Fundo Constitucional do DF reflete a preocupação com a estabilidade financeira da região e a garantia de recursos para áreas fundamentais, como segurança pública, saúde e educação. O empenho demonstrado por Rafael Prudente e outros parlamentares evidencia a importância desse fundo para o desenvolvimento e bem-estar da população brasiliense.