Proposta de iniciativa inovadora visa aliviar despesas com saúde no DF
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD), líder do governo na Câmara Legislativa, apresentou uma proposta inovadora visando atender às necessidades de saúde das famílias em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal. A iniciativa, denominada Banco de Medicamentos do Distrito Federal, busca proporcionar acesso gratuito a remédios essenciais para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras para adquiri-los.
Um recente estudo do Banco Mundial revelou que aproximadamente 84% dos gastos com saúde das famílias mais pobres no Brasil são direcionados à compra de medicamentos. Diante desse cenário preocupante, Negreiros propõe uma solução que pode aliviar o peso financeiro dessas despesas para as famílias do DF.
O projeto de lei (PL 1.050/2024) prevê que o Banco de Medicamentos será abastecido exclusivamente por doações provenientes de diversas fontes, incluindo indústrias farmacêuticas, consultórios médicos, farmácias e doações individuais e empresariais. A administração do banco ficará a cargo da Secretaria de Saúde, que será responsável pela gestão dos estoques, classificação dos medicamentos e organização de campanhas para incentivar as doações.
Segundo os termos da proposta, os medicamentos doados devem estar em condições seguras de uso, acompanhados de bula e com prazo mínimo de validade de 45 dias. O acesso aos medicamentos será regulado por meio de cadastro e relatório realizado por assistentes sociais do quadro próprio do DF, mediante apresentação de receita médica original e assinatura de um termo de recebimento.
Negreiros destaca a importância da solidariedade na doação de medicamentos, ressaltando que essa atitude é essencial para preservar a vida e promover o bem-estar das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Essa proposta não apenas visa amenizar os custos com saúde das famílias carentes, mas também demonstra um compromisso real com a promoção da igualdade de acesso aos cuidados médicos essenciais no Distrito Federal.
