Por Josiel Ferreira
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC-DF), concedeu entrevista aos blogueiros (ABBP) nesta terça-feira (06), e fez um balanço, prestando contas aos eleitores, dos seis primeiros meses de sua atuação como deputado. Eduardo avalia que “a necessidade de mudança e renovação no cenário político é uma realidade e a população já deixou isso bem claro. Brasília precisa reconstruir sua história de autonomia parlamentar a partir de ideias novas, arejadas, capazes de compreender esse novo momento em que o Distrito Federal, o País e o mundo estão vivendo”, declarou.
O jovem parlamentar contou que nos primeiros 180 dias de trabalho apresentou 67 projetos de leis e aprovou cinco. Eduardo foi o primeiro a abrir mão da verba indenizatória, gerando uma economia de R$ 100 mil aos cofres públicos. “Estamos trabalhando para que esse valor seja usado para reforma de escolas, construção de creches ou investidos em cursos de capacitação”, explica o deputado.
O distrital demonstrou sua preocupação com as escolas públicas, muitas estão abandonadas. Os professores estão desmotivados, não existe uma política pública que estimule o servidor. Para ajudar a resolver a situação o parlamentar destinou emendas para as escolas do DF, o recurso será aplicado na manutenção e compra de material para as instituições de ensino.
Perguntado sobre sua afinidade com o governador Ibaneis Rocha (MDB), Pedrosa falou que sempre trabalhou para ajudar o governo, mas, nos últimos meses estava descontente com algumas situações. Nas últimas semanas as conversas com governador contribuíram para melhorar a relação com o Buriti. “Torço para dar certo e me considero da base do governo. Só que é aquilo, temos que ter valor e ter conhecimento das ações”.
Durante o recesso parlamentar, Eduardo Pedrosa indicou o novo administrador da cidade de Itapoã, Deliomar Araújo Louzeiro. A nomeação do administrador foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, na última sexta-feira (02). Outros deputados reclamam que as conversas junto ao Burit não têm surtido efeito e que promessas não vêm sendo cumpridas pelo Executivo.
Pedrosa destacou vários projetos de lei, entre eles o que determina a publicidade dos motivos da paralisação de obras públicas. Deverá ser do conhecimento de todos o nome da empresa contratada, as razões da paralisação da obra e dos custos despendidos pelo poder público. O texto diz ainda que as informações deverão ser disponibilizadas no Portal da Transparência e encaminhadas aos órgãos de controle. “Não se pode esquecer que o maior prejudicado com uma obra paralisada é o cidadão”. O deputado também falou do projeto que determina multa para pichadores e entre outros.
Veja abaixo resumo dos Projetos de Lei apresentados, indicações, emendas e ações.
67 Projetos de Lei apresentados
• Renda – Crédito do Nota Legal poderá ser usado para dívidas com o governo;
• Trabalho – assegura vagas de trabalho no Programa Jovem Candango
• Transparência – Determina que o Governo informe sobre a paralisação de obras;
• Empreendedorismo – Isenção de ICMS para geradores de energia fotovoltaica;
• Saúde – combate a máfia das órteses e próteses.
479 Indicações
• Uma das Indicações solicitava a ampliação do número de leitos nos hospitais públicos. O pedido foi atendido! O Hospital de Base reativou o sétimo andar e abriu 25 leitos.
Cinco LEIS aprovadas
• Agora é proibido conceder valores de prêmios diferentes para homens e mulheres em competição esportiva.
• Garante que vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame toxicológico.
• Disciplina o horário e a quantidade de ligações telefônicas para a oferta de produtos e serviços no Distrito Federal. A Lei também determina a criação do cadastro “Me Respeite” com o intuito de assegurar ao titular da linha telefônica o bloqueio de ligações
• Proíbe o abate cruel de pintinhos
• Assegura a participação de representantes do setor produtivo — como indústria, comércio, serviços e ciência e tecnologia — nos conselhos de deliberação coletiva de empresas públicas, autarquias e fundações.
Emendas
• Educação e Saúde – R$ 3,62 milhões
• Esporte e Cultura – R$ 3,3 milhões
• Emprego e capacitação para jovens – R$ 1,4 milhões
• Obras – R$ 3,7 milhões
• Mobilidade – R$ 800 mil
Emendas à LDO
• Permite a contratação de 500 enfermeiros e 450 médicos;
• Possibilita a contratação de 150 professores intérprete de libras e 50 professores bilíngue para língua de sinais
Ações
• Autor do primeiro Projeto de Lei aprovado pela CLDF em 2019;
• Primeiro a abrir mão da verba indenizatória, garantindo uma economia; aos cofres púbicos de quase R$ 100 mil, em apenas 180 dias.
• Retomada das obras na Praça da Juventude no Itapoã;
• Quatro Frente Parlamentares – Entre as Frentes criadas está a de Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Pesquisa, Inovação que deverá promover amplo debate, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade, a respeito de como desenvolver, no DF, um ambiente de negócios favorável para investimentos.
Fotos: Priscilla Whendy
