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Debate aborda aumento de 9,65% nos valores dos planos e busca equilíbrio entre interesses das empresas e dos consumidores
Duarte Júnior, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e deputado federal pelo estado do Maranhão, está realizando uma nova audiência pública em Porto Alegre para discutir a proposta de lei que estabelecerá novas regras para os planos privados de saúde. No mesmo dia em que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um aumento de 9,65% nos prêmios dos planos de saúde para os consumidores, Duarte Júnior reuniu representantes de órgãos de defesa do consumidor, associações médicas e empresas de saúde para discutir o projeto de lei que introduzirá novas regulamentações para os planos de saúde.
Durante a audiência desta segunda-feira, dia 12, também será discutido o aumento de 9,65% nos prêmios. “Hoje, a ANS autorizou um aumento absurdo dos planos de saúde individuais, o que significa que acordamos no Dia dos Namorados com planos de saúde mais caros. A situação é preocupante porque a qualidade do serviço é extremamente ruim, e ninguém gosta de pagar mais, principalmente quando o serviço não atende às expectativas do consumidor”, diz o deputado.
Outro foco do debate é discutir o impacto do aumento do prêmio sobre os consumidores e encontrar soluções que equilibrem os interesses das empresas e, principalmente, dos usuários. “Esse aumento também afeta os planos de saúde coletivos, o que é ainda pior pela falta de transparência e regulamentação. Os prêmios para planos de grupo podem ultrapassar 80% de aumento. É preciso que haja limites para garantir a segurança do consumidor”, enfatiza o parlamentar.
Esta é a quinta audiência sobre o tema, já que o deputado pretende colher sugestões para elaborar o relatório do Projeto de Lei 7419/06, que deve ser votado na Câmara dos Deputados no primeiro semestre. Audiências anteriores já ocorreram em São Luís, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
