Parlamentar assume relatoria do Projeto de Lei dos Planos de Saúde em busca de benefícios para os consumidores
No dia 16 de maio, o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) recebeu o Portal Tudo Ok Notícias em seu gabinete, após ter sido convidado pelo presidente Arthur Lira para assumir a relatoria do Projeto de Lei dos Planos de Saúde. O parlamentar declarou que seu objetivo é concluir o relatório até junho, após 17 anos de discussões.
Duarte Júnior enfatizou que o projeto atual beneficia mais as empresas de planos de saúde do que os consumidores. Ele destacou a importância de harmonizar os direitos dos consumidores com os fornecedores, aumentando a transparência e o acesso aos planos de saúde. O deputado acredita que ampliar esse processo permitirá que mais pessoas possam pagar por um plano de saúde.
O parlamentar ressaltou as limitações nos reajustes dos planos de saúde, criticando a falta de fiscalização adequada por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação aos planos coletivos. Segundo ele, essa postura omissa leva as empresas de planos de saúde a oferecerem planos coletivos com reajustes abusivos, enquanto os planos individuais estão praticamente extintos. Duarte Júnior também destacou a importância de equilíbrio nos reajustes, fiscalização e acesso, considerando-os direitos básicos garantidos pela Constituição de 1988. Ele apontou a judicialização crescente como reflexo da má prestação de serviços pelos planos de saúde. Segundo o parlamentar, garantir um serviço de qualidade é a melhor forma de evitar a judicialização.
O deputado mencionou a existência de um lobby poderoso envolvendo empresas de planos de saúde, donos de hospitais, laboratórios e conselhos de classes. Ele enfatizou que é necessário ir além das mudanças na lei, pois o desafio está em mudar a cultura das pessoas e combater a corrupção que permeia o setor. Duarte Júnior defendeu a moralização do serviço e a promoção da transparência para combater práticas incorretas realizadas às escuras. Com sua relatoria no Projeto de Lei dos Planos de Saúde, o deputado Duarte Júnior busca promover mudanças que beneficiem os consumidores, aumentem a transparência e garantam um serviço de qualidade nesse setor crucial para a população.
