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Parlamentar busca respostas e propõe regulação mais rigorosa para proteger a democracia brasileira
Em meio às investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos terroristas ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) desponta como figura-chave na busca por respostas. Com uma série de pedidos apresentados, o parlamentar ressalta a importância de investigar o papel das big techs nesses eventos para descobrir os mandantes e financiadores por trás de um dos maiores ataques à democracia da história brasileira.
Em nota enfática, Duarte Jr. afirma: “É fundamental entender a influência das plataformas digitais nos atos de violência ocorridos em janeiro. Por meio dos pedidos que apresentei, estamos buscando esclarecer o envolvimento de grandes empresas de tecnologia na disseminação de conteúdo violento e na monetização de transmissões ao vivo durante esses eventos criminosos.”
Uma pesquisa realizada pelo The Intercept, com base no site do Senado Federal, revelou que nenhum dos 827 pedidos protocolados até agora menciona o papel do YouTube e do Google. Além disso, apenas um pedido, apresentado por Duarte, mencionava o Twitter e o Facebook. Essa lacuna ressalta a necessidade urgente de aprofundar as investigações sobre o envolvimento de grandes empresas de tecnologia nos atos terroristas ocorridos em 8 de janeiro.
Ciente da importância dessas empresas na disseminação e alcance de conteúdos relacionados a atos violentos, Duarte Jr. tem apresentado pedidos de informação e intimações, direcionando sua atenção para plataformas conhecidas por espalhar material produzido por extremistas radicais, como Telegram, TikTok, Kwai, Discord, Instagram e Facebook (da Meta). Suas ações assertivas destacam a urgência de reunir um conjunto robusto de provas contendo informações sobre perfis e conteúdos sediciosos usados para incitar as ações terroristas em 8 de janeiro de 2023.
O papel das big techs no ataque à democracia brasileira tem sido amplamente discutido, inclusive pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que considera o atual modelo de regulação de conteúdo na internet fracassado e totalmente ineficiente. O relatório da ONG SumOfUs (agora chamada Ekō) revelou que as plataformas de mídia social facilitaram a distribuição de conteúdo sobre os ataques, com influenciadores apoiadores do golpe transmitindo os atos terroristas por horas, atingindo uma audiência de milhões de visualizações em apenas um dia.
No inquérito em curso sobre atos antidemocráticos no STF, uma investigação da Polícia Federal revelou que 12 canais pró-Bolsonaro receberam quase R$ 7 milhões em monetização do YouTube. Esses canais formaram uma rede coordenada, o que reforça a necessidade de aprofundar as investigações sobre o papel das big techs nos eventos ocorridos.
O envolvimento de Duarte Jr. na CPMI nos eventos de 8 de janeiro reforça sua postura proativa na defesa da democracia e na responsabilização das plataformas digitais por seu papel na propagação do discurso de ódio e da violência. Com os pedidos apresentados, o deputado pretende identificar os responsáveis e propor melhorias na regulação das big techs, garantindo que a liberdade de expressão não seja usada como escudo para a disseminação de atos terroristas e incitação ao ódio.
