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Por Josiel Ferreira
Nesta tarde de terça-feira (30) o governador Ibaneis Rocha sacramentou o fim da nefasta taxa Diferencial de Alíquota (Difal) e, ao mesmo tempo, lançou o Programa Emprega DF, para alavancar a economia do Distrito Federal, gerando emprego e renda, por meio de qualificação profissional visando o jovem, ente outras medidas contundentes.
Em entrevista ao Tudo OK Notícias, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos), que participou da solenidade na qual Ibaneis Rocha sancionou o fim da cobrança da alíquota e do lançamento do programa, nesta terça-feira (30), afirmou que “Brasília deu o primeiro passo para ser a capital da esperança mesmo”, da tribuna da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
O Programa Emprega DF trouxe a reboque a extinção da Difal. que causou fechamento de “30 mil empresas no Distrito Federal”. A extinção dessa taxa favorecerá as empresas optantes do Simples Nacional a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Delmasso enfatizou que cada uma das 30 mil empresas tivesse, hipoteticamente, duas vagas de emprego, com isso “Brasília perdeu (no mínimo) 60 mil vagas de emprego só por causa dessa alíquota”. E complementou que “arrecadou só R$ 6 milhões por mês, dando em torno de R$ 70 milhões por ano”. Segundo o parlamentar “é pouco e o prejuízo social é muito grande”.
Com a desoneração do Difal, as empresas vão desembolsar menos na aquisição de produtos. Atualmente, elas pagam 5% de ICMS sobre o valor da nota fiscal de entrada gerada a partir de uma compra interestadual.
Delmasso também comentou o que representa o lançamento do Programa Emprega DF. Na visão do deputado distrital, é “redução de alíquotas para quem gera emprego também é de extrema importância essa ação”.
Ele acrescentou que é preciso fazer uma reforma mais profunda. “Estamos fazendo um debate com o setor produtivo para discutir a reforma tributária do DF, para atualizar o código tributário, equiparando as alíquotas ao Estado de Goiás para manter as empresas no DF e trazer novas com o objetivo de gerar emprego”, antecipou para o Tudo Ok Notícias.
Na prática, o programa Emprega DF tem o objetivo de retomar o curso da economia do DF, incentivando a permanência de empresas e atraindo outras por intermédio de medidas atraentes para investidores. Além do incentivo aos micros e pequeno empresários.
TCU
O prejuízo da devolução de R$ 10 bilhões do DF para a União representa um buraco muito fundo para o governador Ibaneis Rocha, que já recorreu ao Supremo Tribunal Federal para reverter esse revés imposto pelo Tribunal de Contas da União.
“Na minha visão, o TCU exorbitou na sua competência porque ele não tem competência para analisar a aplicação de dispositivo constitucional. Quem tem competência é Supremo Tribunal Federal. Esse acordão do Tribunal de Contas da União é ilegal, tendo em vista que ele exorbitou da sua competência”, avaliou Delmasso.
No momento, tramita na CLDF um projeto que visa a diminuição dos impostos no DF. Inclusive, encontra-se em repouso. Ou seja, parado na Casa. Questionado sobre o andamento do projeto, Delmasso informou que depende dos líderes dos partidos.
Para o parlamentar, é preciso baixar impostos, principalmente, aqueles que que venha a favorecer tanto quem vai gera emprego quanto o mais pobre.
“Então, é necessário fazer uma avaliação. Acho que TBI a gente poderia votar rapidamente antes do recesso e TCD é importante fazer uma avaliação porque ele é quase um imposto sobre fortunas, em relação a heranças, enfim. É importante a gente fazer uma avaliação relacionada a isso”, realçou ele.
Delmasso não escondia o contentamento com as duas ações do governo do Distrito Federal que pode colocar nos trilhos a economia. Ao ser indagado pelo Tudo OK Notícias, qual avaliação de zero a dez de Ibaneis Rocha, ele respondeu: “Eu dou nota oito”, sem conter risos.
