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Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em ação sobre trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de absolvição na ação penal que apura a chamada trama golpista. O documento, apresentado nas alegações finais, foi encaminhado ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, no último dia de prazo para manifestação dos réus.
Nas alegações, os advogados afirmam que Bolsonaro não praticou atos para promover um golpe de Estado ou reverter o resultado das eleições de 2022. “A verdade, que a muitos não interessa, é que não há uma única prova que atrele o peticionário ao plano ‘Punhal Verde e Amarelo’, aos atos dos chamados Kids Pretos ou aos eventos de 8 de janeiro”, diz o texto.
Além de Bolsonaro, outros seis aliados devem apresentar suas defesas. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso, já havia protocolado sua manifestação no mês passado.
Réus do núcleo 1:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens.
A defesa classificou o processo como “histórico e inusitado”, alegando que os acusados foram tratados como culpados antes mesmo da apresentação da defesa. Também criticou a delação de Mauro Cid, chamando-a de “manipulada” e “imprestável”.
Com a entrega das alegações, Alexandre de Moraes deverá liberar a ação para julgamento. Caberá ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, definir a data, prevista para setembro.
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
