Damares Alves denuncia capacitismo após ataque a criança autista

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. Na pauta, o PL 1.246/2021, que estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016. Continuação da 66ª sessão iniciada em 17/06/2025. Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em pronunciamento à bancada. Foto: Carlos Moura/Agência Senado

 

Damares condena denúncia contra criança autista e alerta: “Isso é preconceito e capacitismo”

Um episódio ocorrido durante uma gincana escolar em Brasília gerou indignação e reação contundente da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Um menino autista de 9 anos foi denunciado por uma mãe de outra aluna após expressar frustração durante a atividade — situação comum no cotidiano infantil, sobretudo para crianças com transtornos do neurodesenvolvimento.

O caso, que resultou em boletim de ocorrência e na convocação do Conselho Tutelar, levou o garoto Bernardo a comparecer à delegacia acompanhado da mãe. Sem qualquer ato de violência envolvido, a denúncia foi vista por Damares como reflexo direto de preconceito e desconhecimento da sociedade sobre o autismo.

“É inadmissível o que aconteceu. Denunciar uma criança por simplesmente se irritar em uma brincadeira é um ato de preconceito claro contra sua condição. Isso não é proteção — é opressão”, criticou a senadora, que conhece pessoalmente o menino e o descreveu como “lindo, sensível, inteligente e encantador”.

Segundo Damares, o delegado responsável pelo caso agiu com equilíbrio ao confrontar a mãe denunciante: “O delegado olhou para ela e perguntou: ‘A senhora quer mesmo que eu prenda um menino de 9 anos?’”. O episódio, segundo a parlamentar, expõe de forma explícita o capacitismo ainda presente no cotidiano de muitas famílias.

“Estamos diante de um discurso de ódio velado contra crianças autistas. É urgente promovermos o debate público sobre acolhimento, respeito e inclusão. Crianças com deficiência não podem continuar sendo vistas como ameaça ou distúrbio. Elas são sujeitos de direitos”, reforçou.

Autismo no DF: realidade desafiadora

Dados do Mapa do Autismo Brasil (MAB) indicam que no Distrito Federal, a maior parte dos diagnósticos ocorre entre crianças de 0 a 4 anos (54,7%), seguida pela faixa de 5 a 9 anos (32,4%). Ao todo, o levantamento ouviu 1.699 participantes, entre pessoas com TEA e seus responsáveis. A estimativa é que o DF abrigue hoje cerca de 60 mil pessoas autistas.

O neurologista infantil Hélio Van der Linden destaca que o diagnóstico precoce é fundamental, mas ainda encontra obstáculos, especialmente no sistema público de saúde. “A ausência de estrutura e especialistas compromete a identificação e o acompanhamento adequados dessas crianças, prejudicando sua inclusão e desenvolvimento”, alerta.

Compromisso contínuo

Damares Alves reiterou o compromisso da Comissão de Direitos Humanos em dar visibilidade à causa e cobrar avanços concretos nas políticas públicas. “Vamos continuar usando a tribuna e todos os meios disponíveis para proteger nossas crianças. Elas merecem dignidade e uma sociedade que saiba respeitar e acolher as diferenças”, concluiu.

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