Membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) cumprem nesta quarta-feira (3) 20 mandados de busca e apreensão contra um esquema de propina que tinha o objetivo de reduzir impostos em combustíveis de aviação na capital federal. Um dos alvos é o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.
A Operação Antonov é realizada em 4 estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás – e no DF.
Ela investiga crimes praticados entre 2012 e 2014 relacionados ao pagamento de propina direcionada a Eduardo Cunha (então deputado federal), “visando alteração legislativa distrital para redução de alíquota de ICMS para querosene de avião”, informou o MP.
Após a tramitação legislativa do projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, ele foi convertido na Lei Distrital nº 5.095, de 8 de abril de 2013, que alterou a Lei nº 1.254/96 para, na prática, reduzir a alíquota do ICMS do querosene de aviação civil de 25% para 12%.
Segundo a investigação, há indícios de pagamento de propina por parte das companhias aéreas Gol e TAM.
Cunha teria recebido propina por meio da empresa C3 Atividades de Internet Ltda., administrada pela mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, ou por meio de transferências a companhias ligadas ao operador Lucio Bolonha Funaro.
Este teria utilizado os serviços dos doleiros Cláudio (“Tony”), Vinicius (“Juca Bala”) e Carlos (“Tyson”) para fazer com que o dinheiro chegasse ao político. Tony e Juca Bala foram presos na Operação Lava Jato.
A reportagem tentou contato com as partes envolvidas, mas ainda não teve retorno. A Gol declarou que não tem conhecimento sobre a operação. A TAM ainda não se manifestou a respeito.
O nome da operação faz referência ao Antonov NA-225, o maior avião cargueiro de asa fixa do mundo, com capacidade para mais de 360 mil kg de querosene de aviação.
