Exemplo: MP-RS entrega quase mil celulares apreendidos de bandidos para estudantes

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Uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul já retirou quase mil celulares de criminosos e entregou para estudantes da rede pública

 

Segundo o idealizador do Projeto Alquimia II, o promotor de Justiça de Osório, no Litoral Norte, Fernando Andrade Alves, 994 aparelhos já foram destinados aos alunos para atividades remotas.

“É uma marca histórica. Quando nós iniciamos, nós imaginávamos que tínhamos condições de transformá-lo, de fazer com que fosse algo grandioso”, diz.

O projeto começou em julho de 2020. O promotor criminal Fernando conta também com a parceria da promotora de Justiça Cristiane Della Mea Corrales, da promotoria de educação.

“Iniciamos esse projeto assim que verificamos que a pandemia não era algo passageiro. Começamos a verificar algumas campanhas nas escolas pedindo telefones celulares, mas que não estavam tendo muito sucesso. É um bem caro, e pra pessoa se desfazer é só mesmo quando ele não está mais funcionando”, diz.

Os celulares doados são fruto de apreensões em operações policiais e em presídios.

“Ampliamos muito o projeto, ele não se resume hoje a celulares apreendidos em penitenciárias, porque nós vimos que o aproveitamento não era tão grande quanto imaginávamos. Passamos a pegar smartphones de outros procedimentos criminais, de processo de apreensão em flagrante, tráfico de drogas”, conta o promotor.

Por ser da área criminal, Fernando então teve a ideia de utilizar aparelhos celulares que eram apreendidos em fiscalizações penitenciárias. “Apreendemos celulares a todo momento, e nos veio a ideia de utilizar esses telefones para educação”.

A restauração dos aparelhos é feita com o apoio de uma associação de Tramandaí e uma loja de Osório.”Identificamos que 75% dos alunos teriam acessado às plataformas, então havia por volta de 1/4 dos alunos que ainda não tinham acesso às atividades virtuais.”

Os alunos recebem o celular sem custo, com o único compromisso de aderir integralmente às atividades escolas. “Temos um retorno excelente, nenhum dos alunos que recebeu reprovou ano passado”, conta o promotor.

O Fabrício Marque Bloss, de 11 anos, é aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Amaral, de Osório. Ele foi um dos alunos contemplados com um celular para estudar.

“Melhorou bastante, eu pesquiso coisa no Google, vejo vídeo de plataforma no Youtube. Agora eu estou presencial, mas pesquiso mais coisas sobre a aula”, conta.

Fabrício tem dois irmãos, também alunos da Escola Osvaldo Amaral. Eles ainda não receberam um aparelho para auxiliar nos estudos, por isso precisa dividir com os irmãos.

Depois das primeiras entregas realizadas em Osório, em agosto do ano passado, o projeto ganhou repercussão e virou uma iniciativa institucional do Ministério Público Estadual.

“Assinamos um termo de cooperação com a PUC-RS, que passou a fazer esse trabalho que era bem artesanal antes, de conserto dos aparelhos, e conseguimos aumentar em escala esse projeto”, conta Fernando.

Atualmente o projeto não tem custo, já que o governo estadual licitou o fornecimento de internet nos aparelhos e quatro universidades parceiras ajudam na restauração dos celulares. Além da PUC, a Unijuí, a A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e a Universidade de Passo Fundo (UPF).

Depois das primeiras entregas realizadas em Osório, em agosto do ano passado, o projeto ganhou repercussão e virou uma iniciativa institucional do Ministério Público Estadual.

“Assinamos um termo de cooperação com a PUC-RS, que passou a fazer esse trabalho que era bem artesanal antes, de conserto dos aparelhos, e conseguimos aumentar em escala esse projeto”, conta Fernando.

Atualmente o projeto não tem custo, já que o governo estadual licitou o fornecimento de internet nos aparelhos e quatro universidades parceiras ajudam na restauração dos celulares. Além da PUC, a Unijuí, a A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e a Universidade de Passo Fundo (UPF).

“Hoje o projeto é desenvolvido em todas as regiões, e estamos recebendo inclusive telefones de doações. A comunidade que quiser doar pode encaminhar à promotoria da sua cidade, que nós vamos encaminhar pra que seja restaurado e entregue em condições aos alunos.”

Mato Grosso

A ideia também foi replicada no Mato Grosso do Sul. “Eles nos pediram os dados e replicaram a iniciativa lá. Apresentamos esse projeto no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho do Ministério Público. Temos o fluxo já estabelecido e pode ser replicado em qualquer lugar”.

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