Oposição e governo divergem sobre a relevância do acesso aos dados na CPMI
Em sessão acalorada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as tentativas de golpe no dia 8 de janeiro aprovou o acesso a dados relacionados à investigação sobre a suposta fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), pede acesso a “dados em formato digital extraídos de celulares e outras provas relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, obtidas pela Polícia Federal durante a Operação Venire, deflagrada para investigar fraudes no cartão de vacina envolvendo o ex-presidente, seus familiares e auxiliares”. O pedido também exige que o diretor-geral da Polícia Federal preste informações sobre o caso.
A medida gerou protestos da oposição. O deputado Filipe Barros (PL-PR) argumentou que o pedido não tinha relação com o objeto da CPMI. “Nós, da oposição, não temos dificuldade em votar absolutamente nenhum pedido, com exceção daqueles que não são tematicamente pertinentes”, explicou. Os deputados Nicolas Ferreira (PL-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Carlos Sampaio, além dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Magno Malta, se juntaram a Barros para criticar o pedido por não ter relação com a CPMI. Posteriormente, a oposição apresentou uma moção para excluir o pedido de acesso aos dados da Operação Venire, mas foi derrotada por 20 votos a 11.
Bolsonaro é investigado por supostamente alterar seu cartão de vacinação para entrar nos Estados Unidos, já que o país exige comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada. Apoiadores do governo justificam o pedido. O deputado federal Rogério Corrêa (PT-MG) saiu em defesa do pedido criticado. Segundo o petista, foi por meio da Operação Venire que conversas chamadas de “diálogos golpistas” apareceram no celular de Mauro Cid. Cid, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, está no centro da polêmica.
“Então, é óbvio que temos que ver o que aconteceu na investigação do cartão de vacinação para possivelmente obter – os bolsonaristas podem não querer isso – os diálogos de Mauro Cid discutindo abertamente um golpe, incluindo o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com minuta e documentos, o que coloca Mauro Cid e Bolsonaro no centro da CPI. Obviamente, não podemos evitar isso”, argumentou o parlamentar.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor do pedido, a exigência não é sobre a suposta fraude no cartão de vacina, mas sim sobre “as informações da Operação Venire que levaram a conversas contendo conteúdo sobre o dia 8 de janeiro de 2023”. Durante a Operação Venire, a Polícia Federal teria encontrado um plano de golpe de Estado no celular de Mauro Cid, incluindo uma minuta da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mecanismo que permite ao Poder Executivo, por meio das Forças Armadas, assumir a segurança pública em um local específico.
Em outro pedido aprovado, a CPMI especificou a exigência de informações extraídas dos celulares do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-militar Ailton Gonçalves Moraes Brito, ambos presos em conexão com a suposta fraude no cartão de vacina envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.
Com informações Agência Brasil