CPI aprova convocação de ex-ministros da Saúde

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29) a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual comandante da pasta, Marcelo Queiroga, para serem ouvidos na comissão na próxima semana.

Mandetta e Teich participarão como testemunhas na terça-feira (4). Na quarta-feira (5), será a vez do general Eduardo Pazuello. Já na quinta-feira (6), serão ouvidos Queiroga e o atual presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, cuja convocação também foi aprovada pelos senadores.

A convocação dos responsáveis pelo Ministério da Saúde ao longo do governo de Jair Bolsonaro foi antecipada na quarta-feira (28) pela CNN.

Além das 5 testemunhas, os senadores também aprovaram 6 requerimentos de informação apresentados pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Esses requerimentos, lidos pelo relator antes da votação, pedem ao governo federal todas as informações sobre processos administrativos de contratação e demais tratativas relacionadas às aquisições vacinas e insumos.

Renan também solicitou toda regulamentação do governo federal no âmbito da lei 13.979, das medidas de enfrentamento da pandemia, todos os registros de ações e documentos do governo sobre medicamentos sem eficácia comprovada e tratamento precoces, inclusive indicados em aplicativos e documentos e atos normativos de estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde.

Estão na lista de informações pedidas também o que se refere aos contratos, convênios e ajustes da União que resultaram em transferência de recursos para estados e capitais.

“No caso do Amazonas, solicitamos que autoridades sanitárias da prefeitura e do governo encaminhem todos pedidos de auxílio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, e as respectivas respostas”, afirmou o relator.

Após a votação, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão para sistematização das informações. Ele afirmou que na volta do intervalo a CPI discutiria os pedidos de informação apresentados por Calheiros e aprovados na votação simbólica.