O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, elogiou a atuação do governo federal e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, na gestão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (18) durante uma videoconferência promovida pelo Banco Safra, que discutiu o impacto do coronavírus no sistema judiciário brasileiro. Toffoli defendeu o diálogo institucional permanente entre os poderes e disse que o objetivo do estado deve ser coordenar a sociedade e a vida das pessoas.
Para o presidente do Supremo, mesmo com visões diferentes, é preciso ter responsabilidade para administrar o momento de crise. Dias Toffoli também defendeu menos judicialização e mais segurança jurídica no combate a covid-19.
Recentemente o STF confirmou a competência dos estados e municípios em ações de enfrentamento à pandemia. A decisão permite que governadores e prefeitos tenham autonomia para estabelecer medidas de isolamento social e o fechamento do comércio.
Estados precisam reestruturação
Segundo o presidente da casa, o Estado precisa se estruturar para poder retomar as atividades com segurança.
Em numa outra live organizada pela Associação dos Juízes Federais, o advogado-geral da união, André Luiz Mendonça, disse que a decisão do STF se trata de uma jurisprudência em construção.
Para ele, por se tratar de uma questão de calamidade pública, é preciso haver uma coordenação nacional para que prevaleça a voz da esfera federal.
Segundo André Luiz Mendonça, de 17 de março a 16 de abril a AGU produziu mais de 2 milhões de atividades. Também no período de um mês, o STF já julgou mais de 800 processos só relacionados à pandemia do coronavírus.
