A criação de um orçamento paralelo como forma de gerenciar os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus tem enfrentado resistência dos partidos de centro e da oposição. A medida foi defendida, na segunda-feira (23), pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à CNN.
Na ocasião, Maia chegou afirmar que o Congresso poderia discutir uma forma de viabilizar a medida ainda esta semana, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
No entanto, a avaliação de líderes de partidos de centro é que o decreto de calamidade pública, já em vigor, é suficiente para o Executivo usar as verbas para o combate ao vírus sem preocupação com desempenho fiscal – e que o Legislativo deveria discutir formas de ampliar a contribuição de outros setores da sociedade na crise.
Além do corte no salário de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, outro caminho em negociação é a discussão do projeto de lei que permitiria ao governo tomar empréstimos compulsórios de empresas com patrimônio líquido superior a R$ 1 bilhão – medida proposta pelo líder do PL, Wellington Roberto:
“Não vejo necessidade de um Orçamento paralelo se já existe flexibilidade dentro do decreto para que o governo possa contratar e comprar o que for necessário. Só quem paga a conta no país é os mais pobres, então, acho necessário e mais do que justo que os empresários possam contribuir nesse momento”, disse.
O líder do Republicanos na Câmara, Jhonatan de Jesus, também criticou o fato de Maia ter reuniões paralelas com a equipe econômica sem comunicar os demais parlamentares.
“A Câmara é feita de deputados, não de um deputado só. Em um momento de crise, não dá para um só ficar ter reunião com equipe econômica”, ressaltou.
Já os partidos da oposição consultaram especialistas e advogados para entender o alcance da medida defendida por Maia.
O líder da minoria, José Guimarães (PT), afirmou que ainda vai discutir o assunto com parlamentares ao longo do dia.
“É preciso amarrar, não pode dar poder imperial ao presidente. O orçamento de guerra tem que ser vinculado exclusivamente à saúde, além de dividir o bolo com estados, e definir como prioridade ações para famílias mais vulneráveis”, disse.
