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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou portaria, nesta segunda-feira (30), que autoriza a Força Nacional a auxiliar o Ministério da Saúde para determinadas ações no combate à pandemia do novo coronavírus. Foi divulgado na imprensa que o presidente Jair Bolsonaro não estaria muito satisfeito com a falta de empenho e apoio às medidas defendidas pelo Palácio do Planalto, quanto a suspensão do isolamento que a sociedade vem mantendo.
A determinação aparece em edição extra do Diário Oficial da União e tem validade até o dia 28 de maio, com possibilidade de ser prorrogada.
De acordo com o texto, a Força Nacional poderá atuar para auxiliar profissionais de saúde em atendimentos, oferecer segurança a hospitais e UPAs, ajudar a garantir controle sanitário em locais como rodovias, aeroportos, portos e centros urbanos, além de realizar segurança para que o transporte de alimentos, medicamentos e equipamentos médicos seja garantido.
Não está claro quantos agentes serão empregados para a portaria de Moro. A publicação cita que a Força poderá aplicar “medidas coercitivas” previstas em lei para realização de exames, testes em laboratório e isolamento.
O detalhamento das ações ainda será feito em alinhamento com o Ministério da Saúde.
