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O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), suspendeu por 15 dias as visitas a presos que se encontram em unidades federais.
A medida visa prevenir a disseminação do coronavírus dentro das penitenciárias. Em presídios de nove Estados e do Distrito Federal também já existem restrições, e a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo suspendeu, a partir de hoje, as visitas aos presos em sua sede, na Lapa.
O Depen suspendeu, por um período de cinco dias, os atendimentos de advogados dentro dos presídios. A exceção é para “necessidades urgentes” ou que envolvam prazos processuais não suspensos.
Por conta da alta concentração de pessoas e das condições dos presos, o vírus pode se alastrar mais facilmente dentro das carceragens.
As medidas de prevenção do Ministério da Justiça estão em duas portarias divulgadas nesta segunda-feira (16).
Uma delas determina que servidores ou estagiários que tenham feito viagens internacionais, pessoais ou a trabalho, exerçam as atividades remotamente por 14 dias. Os funcionários que não conseguirem trabalhar a distância por conta da natureza da função terão ausências justificadas.
Nos Estados, também foram suspensas visitas em unidades prisionais de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas e Distrito Federal. Em Minas Gerais e em Santa Catarina as visitas estão acontecendo parcialmente nos presídios estaduais.
