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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite desta terça-feira (17) que o pedido do governo ao Congresso de reconhecimento de estado de calamidade pública coincide com o que ele defende.
Se aprovada, a medida permitirá ao governo elevar gastos a fim de enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Segundo Maia, essa crise não será superada sem a participação do Estado.
Para o presidente da Câmara, a medida vai garantir a abertura de “espaço fiscal” para que o governo possa intervir com mais tranquilidade nas próximas semanas, na saúde, na economia e na área social.
Com a calamidade pública decretada, o governo fica desobrigado de cumprir a meta fiscal de 2020, que admite um déficit de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
Segundo o Blog do Camarotti, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a interlocutores que apoiará o pedido do governo.
Na avaliação de Alcolumbre, há maioria no Congresso para aprovação da medida diante da gravidade da situação. Com informações do G1.
