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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (16) pacote de medidas visando amenizar os impactos econômicos causados pela disseminação do novo coronavírus, avaliada em R$ 147 bilhões.
Durante coletiva à imprensa, Guedes apresentou um conjunto de slides que disserta sobre as iniciativas. De acordo com o ministro, o Governo Federal disponibilizará R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável — como idosos, afetados de forma mais latente pela doença —, e 59,4 bilhões de reais para a manutenção de empregos.
O ministro anunciou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, para maio, num incentivo para a economia de 23 bilhões de reais.
Os valores não sacados do fundo PIS/Pasep serão transferidos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. Com a medida, o ministro avalia injetar R$ 12,8 bilhões no consumo dos brasileiros.
Outra medida anunciada por Guedes é o reforço ao Bolsa Família, com a possibilidade de inclusão de 1 milhão de novos beneficiários, com a qual o governo espera um impacto de 3,1 bilhões de reais.
Para fomentar a manutenção de empregos, o governo anunciou o adiamento do prazo de pagamento do FGTS e da bagatela referente à União do Simples Nacional — cujos impactos somam, respectivamente, 30 bilhões de reais e 22,2 bilhões de reais.
Micro e pequenas
O pacote também contempla a disponibilidade de R$ 5 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas e a redução das contribuições para o Sistema S por três meses, que desanuviarão a economia em 2,2 bilhões de reais.
O governo também facilitará as exigências para a obtenção de crédito e a dispensa de documentação para renegociação das dívidas. O governo também promete facilitar a exportação de insumos e matérias-prima industriais.
Como medidas para o combate à pandemia, o ministro prometeu destinar os 4,5 bilhões de reais em recursos do fundo DPVAT para o SUS e a extinção de impostos de importação para produtos de uso hospitalar e médico até o final do ano.
O ministro também isentou de IPI os produtos importados que sejam necessários para o combate da doença, além da desoneração temporária de insumos produzidos no Brasil que também estejam listados como essenciais para os tratamentos.
