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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas de familiares e atendimentos de advogados em todos os presídios federais devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).
O objetivo da portaria é conseguir a “prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus”.
As exceções são atendimento de advogados em casos de urgência ou que envolvam prazos processuais não suspensos e escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.
As penitenciárias são obrigadas a adotas as medidas necessárias para conseguir o maior isolamento de presos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas.
