O serviço será temporário e militares trabalharam no atendimento ao público, liberando os técnicos para reforçar equipes que analisam os documentos dos processos.
O secretário de Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que uma das medidas para reduzir as filas de atendimento do INSS é contratar temporariamente sete mil militares da reserva para integrar a força-tarefa que vai analisar as solicitações de benefícios. Segundo ele, o decreto vai ser publicado nos próximos dias.
Atualmente, 1,3 milhão de pedidos estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem caindo desde agosto do ano passado, mas em um ritmo ainda lento, o que deflagrou a elaboração de uma nova estratégia no governo para atacar o problema.
De acordo com Marinho, a intenção é que em seis meses a situação já esteja normalizada. “Esse é o tempo de implementação das medidas que estão em vigência. Não vamos zerar o estoque, pretendemos que o número de requerimentos — que hoje é em média 980 mil por mês — seja na mesma capacidade que conseguimos processar”, explicou.
Outra medida será fazer um trabalho de simplificação e desburocratização dos atendimentos, além de convênios com os setores de Recursos Humanos (RH) de grandes empresas, para que eles façam parte do trabalho de recolhimento de documentos que o funcionário precisa levar no INSS.
Marinho disse que essas ações terão um custo mensal de R$ 14,5 milhões, incluindo a gratificação dos militares que, por lei, equivale a 30% adicionais sobre a aposentadoria na reserva. Parte do custo será compensada pela economia do governo com o fim da correção monetária gerada, justamente, por esses atrasos sucessivos.
O secretário disse, ainda, que 2019 teve o maior número de decisões — análises de processos –, apesar de ter sido o ano com o menor número de servidores.