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Chefe do Legislativo comentou sobre a demora na aprovação de um auxílio provisório aos pobres e a regulação das mídias para evitar fake news
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participou nesta segunda (25) da abertura da 21ª Conferência Internacional da Datagro sobre Açúcar e Etanol, que aconteceu na zona sul de São Paulo. O presidente da Câmara afirmou que o financiamento do programa social deveria ser tratado pela tramitação da reforma do Imposto de Renda (IR) no Senado, mas que a Casa Alta não deu seguimento a possível solução.
Aos repórteres, o político falou sobre o vazamento de áudio de André Esteves, dono do banco BTG Pactual, a aprovação de benefícios que atendam os mais pobres e os caminhoneiros, a demora na votação das pautas no Senado e sobre a remoção da transmissão do Bolsonaro no Facebook, em que ele associa a vacina da covid-19 com a aids.
Sobre o vazamento de áudio, divulgado pelo site Brasil 247, em que Esteves diz que recebeu uma ligação do próprio Lira — que ele questiona a repercussão no mercado sobre a saída de quatro assessores do Ministério da Economia –, o presidente da Câmara diz que é um ‘assunto secundário’ porque ele conversa com todo mundo, instituições, mercado e agências que tratam do assunto em questão.
“Todos nós conversamos com todo mundo, nós falamos com a imprensa, falamos com as instituições, nos falamos com o mercado, falamos com todas as agências que tratam deste assunto. Eu venho a São Paulo semanalmente para dar palestras como esta que eu faço hoje, coisa absolutamente normal. Agora o que ele falou, como disse, sequer ouvi, porque é secundário e não há importância neste fato.”
Sobre o imposto de renda”
Para Lira, o governo deve discutir a modificação da emenda constitucional para discutir uma fonte para que se crie um programa provisório que atenda as camadas mais vulneráveis economicamente. Além disso, que seja necessário também que a PEC dos Precatórios seja aprovada para viabilizar o projeto. Mas, para isso, na avaliação do chefe do Legislativo, o Senado precisa votar a reforma do imposto de renda.
“A casa tem que dar um jeito nesta situação, nós temos que discutir a fonte se precisar alterar o cenário a gente altera. Se precisar alterar alguns pontos, nos alteraremos, mas é imperativo que se aprove a PEC para resolver o problema dos precatórios inicialmente e, depois, a criação de um programa provisório. Haja vista que o Senado não se debruçou até hoje sobre [a reforma] o imposto de renda.
Furada no teto
Em relação a alteração ou estouro do teto dos gastos, Lira ressalta que não é a alternativa romper o teto. Porém, o deputado falou que para resolver o problema da pobreza deve ser dado ‘algum tipo de solução’ e fez críticas a demora na votação no Senado Federal e espera que a casa alta tenha agilidade na votação devido aos prazos, caso o programa de benefícios sejam aplicados ainda neste ano.
“Eu preferia que o Senado tivesse votado o imposto de renda e nos tivéssemos feito hoje um programa permanente dentro do teto. Mas, o Senado fica imune a este tipo de critica principalmente por parte da imprensa, que não cobra dos posicionamentos porque um projeto não passa, não tramita, não se discute e não se vota”.
Mistura de álcool
Ele afirmou que o assunto de redução na mistura de etanol anidro à gasolina ficou para trás. “Esse assunto já foi ultrapassado, o governo foi convencido de que não haveria nenhum impacto em reduzir etanol no preço da gasolina, pelo contrário, aumentaríamos a poluição, os gases de efeito estufa. Isso prejudicaria a poluição e não traria economia”, disse ele na manhã desta segunda-feira na abertura da 21ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol.
“Não é o etanol, com 27% ou 18%, que será o patinho feio da história. O assunto foi ultrapassado e não vai haver redução na mistura”, ponderou
Bolsa Brasil
O financiamento do aumento do valor médio do Bolsa Família pela reforma do IR foi o plano indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia era utilizar a tributação sobre lucros e dividendos, prevista na reforma do IR. Mas, para isso, a reforma teria que ser aprovada ainda em 2021, o que não deve acontecer, segundo o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma.
Lira afirmou ainda que o erro do governo foi apenas não ter “enfrentado esse tema de frente” e admitido a alteração no teto. Segundo ele, o Congresso alterou o teto por necessidade de gastos durante a pandemia e não houve problemas porque “todos nós sabíamos da importância de socorrer todos os setores e todos aqueles que precisavam” de ajuda durante a emergência sanitária.
“O governo tinha que ter dito: ‘eu não tenho o projeto aprovado no Senado que me permita aprovar um projeto permanente de R$ 300 dentro do teto. Eu vou fazer um temporário para 20 milhões de famílias de R$ 400 e vou usar aqui mais R$ 30 bilhões esse ano, muito menos do que os R$ 700 bilhões do ano passado’. Todo mundo ia entender.”
