Contas em bancos suíços de suspeitos de corrupção investigadas pela Lava Jato

Bancos suíços ainda mantêm congeladas dezenas de contas relacionadas com suspeitos de corrupção em casos envolvendo as investigações iniciadas pela Operação Lava Jato no Brasil.

De acordo com o Ministério Público da Suíça, um total de 310 milhões de francos suíços (cerca de R$ 1,9 bilhão) aguarda ainda uma definição jurídica ou a condenação dos suspeitos.

Iniciada em 2014 e tendo sido aprofundada a partir de 2015, a cooperação entre o Brasil e a Suíça levou as autoridades em Berna a inicialmente congelar 1,1 bilhão de francos suíços em mais de 40 bancos diferentes. Ao longo dos anos, uma parte substancial desses recursos foi devolvida aos cofres públicos, não apenas no Brasil, mas também a outros países e instituições lesadas pela corrupção.

Volumes importantes foram restituídos graças aos acordos de delação premiada. Nas negociações, os suspeitos concordavam em dar informações sobre como o mecanismo de corrupção funcionava e devolverem o dinheiro desviado e, em grande parte, depositado em contas na Suíça.

Para que os bancos suíços possam fazer a devolução, os suspeitos precisam ter sido condenados em última instância em seu país de origem. Além disso, os recursos bloqueados precisam ter uma relação direta com o crime.

Fontes no Brasil consideram que alguns desses casos podem levar uma década para serem concluídos.

Entre os atores envolvidos, a percepção é de que o encerramento institucional da Força Tarefa da Lava Jato pode ter um impacto na recuperação dos ativos. Nos casos que já estão em andamento, a esperança é de que o processo de recuperação continue. No restante, o temor é de que a cooperação seja mais lenta.

Um dos instrumentos capazes de impedir que o dinheiro seja liberado e devolvido aos suspeitos é um envio praticamente trimestral por parte do Brasil aos suíços sobre os andamentos dos processos, justamente para mostrar que o trâmite não foi abandonado. A dúvida no Ministério Público é se o desmonte da força tarefa permitirá que esses relatórios possam ser elaborados.

Há ainda entre juristas suíços a percepção de que o Brasil poderia ampliar seus benefícios financeiros se optasse por entrar com processos contra operadores financeiros e mesmo contra os bancos que facilitaram a fuga dessas fortunas ao país europeu. No final de 2020, depois de anos de tratativas e negociações, o Brasil contratou um escritório de advogados em Genebra para liderar o processo de recuperação de recursos.

A contratação foi alvo de um questionamento legal. O TCU apresentou um recurso e, entre os argumentos, o que procuradores alertam é que a iniciativa não traria vantagens reais. Um dos pontos levantados se refere ao fato de que, mesmo que esses advogados atuem em nome do Brasil, eles não poderiam ter acesso aos documentos que são produzidos pelo Ministério Público da Suíça.

Enquanto isso, na Suíça, o MP se concentra em investigar não apenas quem pagou e quem recebeu propinas, mas também quem foram os intermediários. No total, a agência reguladora dos bancos do país (Finma) já multou cinco instituições financeiras diferentes por conta de sua participação na lavagem de dinheiro promovida pelos acusados na Lava Jato.