Grande número de representações contra parlamentares é reflexo da ineficiência do Conselho de Ética do Senado
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado terá uma reunião agendada para a próxima quarta-feira (14) às 9h, com o objetivo de deliberar sobre a admissibilidade de 13 pedidos de representação contra senadores. Esses pedidos foram protocolados por parlamentares, partidos políticos e cidadãos.
A reunião do conselho é de extrema importância, uma vez que analisará as acusações feitas nos pedidos de representação e decidirá se serão abertos processos disciplinares contra os senadores envolvidos. O conselho é responsável por zelar pelo cumprimento das normas de ética e conduta parlamentar no Senado Federal.
Dentre os casos que serão avaliados hoje, destacam-se os seguintes:
- Chico Rodrigues (PSB-RR): Flagrado em 2020 com dinheiro escondido na cueca durante uma operação da Polícia Federal.
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Representações contra o senador referem-se a uma suposta ligação com milícias do Rio de Janeiro e um esquema de “rachadinha”.
- Cid Gomes (PDT-CE): Representado por fazer uso de palavras consideradas “por demais injuriosas” ao se referir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
- Jayme Campos (União-MT): Acusado de agredir um cidadão que estava filmando uma entrevista com a então prefeita de Várzea Grande (MT), Lucima, que é casada com o senador.
- Davi Alcolumbre (União-AP): Alvo de representações por suposto extravio de documentos públicos, prevaricação e atos de improbidade administrativa.
- Humberto Costa (PT-PE): Parlamentar acusado de ter acesso privilegiado a decisões judiciais.
- Jorge Kajuru (PSB-GO): As representações contra o senador se referem à divulgação dos gastos de seus colegas com pedidos de consultoria, bem como por divulgar trechos de uma conversa com o então presidente Jair Bolsonaro.
- Damares Alves (Rep-DF): Representada por suposto uso da máquina pública para promover uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas, em especial o Povo Yanomami.
- Randolfe Rodrigues (Sem partido – AP): Representado por chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de “genocida”, “ladrão”, “criminoso” e “corrupto”.
- Styvenson Valentim (Pode-RN): Representado por publicar material irônico sobre um episódio de violência sofrido pela ex-deputada Joyce Hasselmann.
- Ex-senador Paulo Rocha (PA): Representado por chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de “ditador” e acusar seu governo de ser “corrupto, miliciano e genocida”.
Essas representações serão analisadas pelo Conselho de Ética do Senado, que tem a responsabilidade de avaliar as acusações e tomar as medidas cabíveis de acordo com o regimento interno da Casa.
