O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o arquivamento do processo disciplinar contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
11 deputados do conselho seguiram a recomendação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que concluiu que as investigações não deveriam prosseguir. Nenhum parlamentar votou contra. Houve duas abstenções.
Bessa foi alvo de representação do PSB, que solicitou ao Conselho de Ética a cassação do mandato do deputado, por quebra de decoro parlamentar.
Segundo a representação do PSB, em maio deste ano, o deputado agrediu fisicamente e ameaçou Edvaldo Dias da Silva, subsecretário de Articulação Federal e assessor do governador do Distrito Federal.
O episódio ocorreu durante a reunião de uma Comissão Mista do Congresso Nacional, onde parlamentares discutiam para onde seriam destinados recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Segundo o partido, Bessa usou palavras de baixo calão, rasgou um relatório preparado pelo Governo do Distrito Federal e deu um soco no peito do assessor.
Em defesa escrita apresentada ao Conselho de Ética, o deputado negou as agressões. Argumentou ainda que não houve excesso da parte dele nas discussões com o assessor, já que estava defendendo seus pontos de vista sobre a destinação dos recursos.
Deputados contrários ao arquivamento poderão apresentar recurso para que a matéria seja analisada pelo plenário da Câmara. Para que isso aconteça, é preciso o apoio de pelo menos 51 deputados na apresentação do recurso.
