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Área de 10 mil m² terá comércio de grande porte, espaço público e dispositivo de drenagem pluvial
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou nesta quinta-feira (6) o parcelamento do solo para o projeto Trio BR-040, localizado em Santa Maria, próximo à BR-040. O terreno, com 10 mil m², será dividido em dois lotes: um destinado à instalação de um comércio de grande porte e o outro para uma área institucional pública.
Além dos dois lotes principais, o projeto inclui uma área de 500,10 m² reservada para um Espaço Livre de Uso Público (Elup) e um dispositivo de drenagem pluvial com 103,60 m². Essas inclusões garantem que, mesmo em um espaço relativamente pequeno, haja atenção à infraestrutura e ao cumprimento das normas urbanísticas.
“O que podemos destacar no projeto é que, embora seja uma área pequena, o pessoal que está no comando do empreendimento teve o cuidado de buscar o amparo da legislação, do Conplan, para fazer a coisa na legalidade”, ressaltou Eleozito Rezende, relator do processo e conselheiro representante da Associação Pró-moradia dos Trabalhadores dos Correios (Habitect).
Próximos Passos
Com a aprovação inicial pelo Conplan, os responsáveis pelo Trio BR-040 devem agora elaborar o projeto executivo, que será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Após essa etapa, o projeto poderá ser submetido à aprovação por decreto e, posteriormente, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Uma vez publicado, o proprietário terá 180 dias para registrar os lotes em cartório, antecedendo a implementação das medidas de infraestrutura necessárias para o desenvolvimento da área.
Este parcelamento representa um avanço significativo para a região de Santa Maria, prometendo impulsionar o desenvolvimento comercial e a oferta de espaços públicos, com infraestrutura planejada e legalmente amparada.
