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Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau é o próximo alvo da defesa do senador Flávio Bolsonaro. O xará é juiz da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. E segundo juristas é da linha dura. É de Itabaiana a autorização para a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. Acesse a decisão ao final do texto.
Entre algumas medidas jurídicas estudadas, há duas possibilidades para análise de Bolsonaro.
Uma delas é impulsionar uma dúvida sobre a isenção de Itabaiana, ligando-o ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
A outra é articular uma eventual “promoção” do juiz de desembarque. Jair e Flávio Bolsonaro atribuíram a Itabaiana os seguintes desgostos à família que entendem ser vazados à imprensa ou mesmo como operações do caso Queiroz, presas na manhã desta quinta-feira, 18, no local de Frederick Wassef, advogado e presidente do seu filho Flávio, em Atibaia.
Temperamento difícil
Aliados do presidente no TJ-RJ informam a Bolsonaro que Itabaiana tem temperamento difícil e que não é consultado na segunda instância da Justiça Fluminense, porém, sugeriu utilizar sua “herança familiar” para articular sua promoção ao desembargador. O juiz é o juiz de desembarque José Joaquim Itabaiana de Oliveira, bisneto de desembargador Arthur Vasco Itabaiana de Oliveira, neto o desembargador Aires Itabaiana de Oliveira e filho do desembargador Clarindo de Brito Nicolau.
“O colegiado gosta de tradição”, afirma em um aliado do presidente. Chegou-se a pensar numa eventual promoção por antiguidade, mas Itabaiana é apenas o 45º da fila dos mais antigos. Uma outra possibilidade é a promoção de merecimento, a indicação indicada e terminantemente política.
A partir do fim do ano, haverá aposentadorias compulsórias por idade entre os 180 desembargadores do tribunal. Ao ser promovido, Itabaiana decide deixar o caso Queiroz.
Outra estratégia é reforçar uma relação entre o juiz e o governador Wilson Witzel (PSC), inimigo político do clã. A filha de Itabaiana, Natalia Menescal Braga Itabaiana Nicolau, é nomeada na Secretaria da Casa Civil e Governança do governo Witzel. Seu salário é de 7 mil reais.
O próprio Flávio Bolsonaro chegou a divulgar suas redes, no fim de 2019, em um vídeo no qual sugere Natalia Nicolau é funcional fantasma. Na ocasião, o juiz determinou a busca e apreensão em contatos conectados ao senador, ao ex-avaliador Queiroz e aos ex-funcionários lotados no gabinete do Flávio enquanto estiveram na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Witzel e Bolsonaro foram afastados após ambos tomarem posse. O filho Zero Um presidente fez uma campanha para o Senado ao lado de Witzel, que disputa o governo do Rio de Janeiro.
Confira a decisão do juiz Flávio Itabaiana aqui.
