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Para o GDF, o momento é de observar a previsão orçamentária e a disponibilidade financeira para realizar concursos.
Por Larissa Azevedo*
Neste ano de 2020, vários setores produtivos públicos foram afetados por causa da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. Um deles diz respeito à contratação por meio de Concurso Público. Muitos dos processos seletivos foram suspensos por tempo indeterminado.
Em agosto deste ano, foi aprovado o Projeto de Lei que permite estender o período de vigência dos concursos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) durante o período de calamidade em decorrência do contexto pandêmico.
Segundo a Secretaria de Economia do DF (SEEC), o Governo do Distrito Federal já vinha fazendo a recomposição dos quadros com responsabilidade. Agora, precisa se adequar à Lei Complementar nº 173/2020, do Governo Federal: que proíbe até 31/12/2021 admitir ou contratar pessoal, a qualquer título. Mas isso não inclui as reposições de cargos efetivos não ocupados, para evitar a descontinuidade da prestação dos serviços públicos.
O que o Secretário da Economia diz
Segundo André Clemente, “devem ser observadas a existência de previsão orçamentária e a disponibilidade financeira”. Dessa forma, ainda que haja autorização para concursos no Orçamento 2020, apenas nas situações de cargos vagos e com atenção ao financeiro serão permitidas as contratações.
Vacância em cargo efetivo
Conforme previsto na Lei Complementar nº 840/2011, o não preenchimento no cargo efetivo decorre de:
– Exoneração;
– Aposentadoria;
– Falecimento;
– Perda do cargo.
O controle desse processo é de responsabilidade de cada órgão ou entidade de lotação do servidor, acrescenta o executivo.
Suspensão dos exames
O GDF suspendeu os prazos de concursos para 29 cargos, em 158 especialidades. O objetivo da medida é resguardar os direitos dos candidatos aprovados, além de evitar prejuízos à administração pública com a realização de novos certames.
Com a suspensão dos prazos por meio de lei, haverá maior segurança jurídica, evitando a discussão de demandas sobre o tema por órgãos do Poder Judiciário. Quando o prazo legal permitir, o GDF voltará à sua política de contratações.
Realidade do “Concurseiro”
A consequência da crise – suspensão das provas – tem gerado inquietação por parte dos “concurseiros”, que estão se preparando ao lado de incertezas.
Esse é o caso do Profissional de Educação Física, Robson Nunes, 35, que vem se preparando há quase um ano. Segundo o candidato, a maior preocupação quanto ao exame é o cenário pandêmico, que, por enquanto, inviabiliza a aplicação da prova.
Ele afirma que ficou sabendo da suspensão temporária através da televisão: “Senti um desespero, mas, depois, fui ficando mais calmo. Hoje, a briga interna se tornou menos frequente e a ansiedade tem diminuído”, explica.
A rotina do Personal mudou bastante, pois a frustração tem colocado muitos pontos de interrogação em sua cabeça. Todos os dias, ele estuda e revisa cerca de seis matérias diferentes.
“Os meses em que estudei, antes da pandemia, seriam suficientes para que eu fosse aprovado?”
Candidato a Concurso Público, Robson Nunes
Em entrevista ao Tudo OK Notícias, disse que a banca fez um único pronunciamento em relação à realização do Concurso: o de que a prova seria adiada. “Quem faz o papel orientador e motivacional são os professores dos cursinhos preparatórios que faço”, pondera.
O Concurso ao qual se candidatou estava marcado para acontecer dia 15 de março deste ano. A segunda data estipulada foram os dias 17 e 18 deste mês. Por fim, a realização do processo está prevista para o terceiro fim de semana de outubro.
Apesar das incertezas, Robson Nunes acredita que tudo tenha lados bom e ruim, reiterando que “o bom foi que eu estou tendo mais tempo de preparação. Já o ruim, é o fato de que muitos questionamentos surgem diariamente, como ‘Será que devo começar do zero’?”. Além disso, acredita que, enquanto o cenário pandêmico não estiver controlado, é inviável e irresponsável, por parte dos organizadores e do Governo, aplicar as provas.
*Estagiária sob supervisão de Maurício Nogueira.
