Skip to content
Especialistas e representantes participarão do debate sobre os impactos da legislação no quadro especial dos militares; sessão será transmitida ao vivo no canal Youtube/camaradosdeputados
No dia 07 de junho, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizará um debate importante sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e a Lei 13.954/19. O objetivo é discutir e analisar os impactos dessa legislação no quadro especial dos militares.
A sessão contará com a presença de diversos especialistas e representantes. Entre eles, estará o Sr. Vanderley Carlos, representante da Comissão Nacional do Quadro Especial, trazendo sua perspectiva sobre a matéria. Também estará presente o Dr. Cláudio Lino, especialista em Direito Militar do IBALM, que contribuirá com seu conhecimento na área.
No requerimento em que solicitaram o debate, os parlamentares Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Glauber Braga (PSOL-RJ) destacaram que, em dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei 13.954/19, que altera diversos dispositivos que, dentre outras coisas, regulam o Sistema de Previdência dos militares. De acordo com a lei, há aumento da alíquota de contribuição, redução no rol de dependentes e dificuldades no reconhecimento dos cursos realizados.
“Tais consequências trouxeram diversos impactos negativos para a família militar, principalmente para veteranos, temporários e pensionistas”, avaliam os deputados no documento.
Além disso, o debate contará com a participação do Sr. George Brito, representante da APRAFA-DF, trazendo as considerações da associação sobre o tema em discussão. A Drª Jéssica Rocha, especialista em Prática Jurídica, também estará presente para oferecer sua visão e análise sobre a questão. O evento contará também com a presença do presidente da Associação de Praça das Forças Armadas do Brasil, Jair da Silva Santos.
Dentre os parlamentares que estarão presentes na sessão, destacam-se Glauber Braga e Fernanda Melchionna. Eles trarão suas perspectivas como legisladores e participarão ativamente das discussões. É importante ressaltar que a sessão será transmitida ao vivo no canal do YouTube da Câmara dos Deputados (Youtube/camaradosdeputados), possibilitando que o público em geral acompanhe e se informe sobre os debates e deliberações realizados nesse importante encontro legislativo.
Veja abaixo as reivindicações:
