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Programa contempla instrumentos para fortalecer a identidade cultural regional e recuperar as atividades culturais sob risco de extinção no Distrito Federal, estados e municípios
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/21, que determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura, com medidas para reaquecer a atividade cultural no período pós-pandêmico
A proposta recebeu parecer da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “O texto é louvável e converge com o previsto na Lei Aldir Blanc, perenizando alguns de seus aspectos no ordenamento jurídico”, disse Feghali. Aprovada por iniciativa do Congresso Nacional, a lei previu medidas de apoio ao setor cultural durante a pandemia.
Pelo texto aprovado, o programa será criado logo após o fim da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, com as seguintes diretrizes: fortalecimento da identidade cultural regional, respeito à diversidade cultural, resgate e promoção das manifestações tradicionais e recuperação das atividades culturais sob risco de extinção.
O projeto, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), determina ainda que o Programa Reflorescer da Cultura deve contemplar atividades de caráter gratuito, entre as quais apresentações públicas, promoção de eventos, oficinas e concursos culturais.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com a União para fins de adesão ao programa.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: André Borges / Agência Brasília
