Skip to content
CNC afirma que o Brasil precisa de uma reforma tributária para reduzir a carga sobre as empresas
O relatório sobre as atividades do Grupo de Trabalho (GT) que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados foi apresentado nesta terça-feira pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No entanto, o texto final da emenda substitutiva às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 45/19 e 110/19 só será apresentado aos parlamentares quando for definida uma data para discussão em plenário.
Uma carta aberta reitera a necessidade da reforma tributária como passo fundamental para melhorar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade e impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Ao longo dos últimos meses, um grupo técnico tem se dedicado intensamente às discussões sobre o tema, apresentando cálculos de impacto e propostas concretas em reuniões frequentes com os poderes Executivo e Legislativo.
O peso dos impostos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou mais de 10 pontos percentuais nos últimos 20 anos, fazendo com que a carga tributária brasileira atingisse patamares comparáveis aos de economias já desenvolvidas, mas significativamente superiores aos de países emergentes. Além disso, o sistema tributário nacional é um dos mais complexos do mundo, impondo altos custos às empresas. Segundo levantamento realizado pela CNC, as empresas dos setores de comércio e serviços gastam mais de R$ 140 bilhões para cumprir suas obrigações fiscais.
“O Brasil precisa de uma reforma que reduza a complexidade do sistema, mas não há espaço para novos aumentos na carga tributária. As empresas brasileiras estão sufocando. Essa é a posição das empresas dos setores de comércio, serviços e turismo, que são as maiores empregadoras do país”, diz José Roberto Tadros, presidente da CNC.
Nesse sentido, a CNC acredita que o sucesso da reforma tributária depende de uma abordagem fundamental de três pilares, que consiste em alíquotas diferenciadas para o setor de serviços, não cumulatividade plena e créditos para empresas do Simples Nacional.
