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CNC destaca a importância da Zona Franca de Manaus na reforma tributária como pilar estratégico para a preservação da Amazônia e o desenvolvimento sustentável
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reafirmou seu compromisso com o equilíbrio federativo, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável. Em posicionamento público, a entidade destacou a importância da manutenção dos incentivos fiscais e da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), conforme aprovado no parecer do Senado Federal sobre a reforma tributária.
Há mais de cinco décadas, o modelo da ZFM desempenha um papel estratégico na geração de emprego e renda para a região amazônica, oferecendo uma alternativa econômica que contribui para a preservação da floresta e a proteção das fronteiras nacionais. O texto aprovado pelo Senado, de autoria do senador Eduardo Braga, garante a preservação dos benefícios fiscais vigentes, mas a CNC alerta que a unificação de tributos proposta na reforma poderá aumentar a carga tributária da ZFM, reduzindo sua competitividade devido à elevação da alíquota interestadual.
A importância estratégica da ZFM
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, ressaltou a relevância do modelo para o Brasil e a Amazônia. “Não há como sustentar a atividade comercial sem a geração de emprego e renda. É falta de brasilidade não reconhecer o papel estratégico que o modelo tem para a preservação da Amazônia”, afirmou Tadros.
A CNC defende que a proteção à Zona Franca não é um privilégio, mas uma medida essencial para o desenvolvimento sustentável da região. A entidade apela por um debate técnico e responsável durante a tramitação da reforma tributária e conclama lideranças políticas a manterem os dispositivos que garantem a continuidade deste modelo.
Compromisso com o setor produtivo e o Brasil
A CNC declarou apoio ao texto aprovado pelo Senado e reafirmou sua vigilância sobre o avanço da reforma tributária. Pautada pelo diálogo, a confederação se compromete a buscar soluções equilibradas que preservem os interesses nacionais, defendam o setor produtivo e assegurem o desenvolvimento econômico sustentável.
Com a continuidade da reforma tributária em pauta, a preservação do modelo da ZFM permanece como uma questão de suma importância para o futuro da Amazônia e do Brasil.
