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Nesta terça-feira 20, os deputados distritais vão decidir em primeiro e segundo turno, o projeto de lei enviado a Câmara Legislativa pelo governador Rodrigo Rollemberg, que transforma o Hospital de Base em instituto gerido por organização social, sem fins lucrativos. A proposta foi apresentada pelo próprio governador aos distritais, e entrou na pauta de votação na semana passada.
A proposta abriu uma disputa pública entre o Buriti e sindicalistas, que passaram a trocar acusações na imprensa e em redes sociais.
Nesta segunda (19), entidades representantes dos servidores da saúde se reuniram para discutir estratégias de convencimento dos distritais, e tentar desgastar a proposta do governo. Os sindicatos afirmam que o instituto vai privatizar o Hospital de Base, e temem que o dinheiro público seja mal utilizado.
O deputado Wasny de Roure (PT), presidente da Comissão de Saúde, é contrário ao tema. O distrital diz que o Conselho de Saúde não aprovou a proposta, e sugere que o GDF comece por uma unidade menor e não que já aplique a proposta no maior hospital do Distrito Federal.
Já o deputado Agaciel Maia (PR), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – e membro da base de apoio do governo –, é a favor, pois acha que do jeito que está não dá mais para ficar. “É uma nova esperança que se dá à população para que a saúde possa melhorar”, afirma.
O que muda?
Se o projeto for aprovado de acordo com a proposta original, a administração do Hospital de Base será feita por um conselho de oito membros. Quatro nomeados pelo Secretário de Saúde – que assume função de presidente do colegiado – e quatro da sociedade civil, indicados em lista tríplice pelo Conselho Regional de Medicina, pelo Conselho de Saúde do DF, por uma entidade social que represente os direitos dos usuários do SUS e pelos funcionários do próprio instituto.
Nenhum dos membros será remunerado pela função ou poderá ser político, filiado a partido ou parente de político em até terceiro grau. Também haverá uma diretoria executiva, com diretor-presidente, vice-presidente e três diretores escolhidos pelo conselho administrativo. O conselho fiscal será composto por três membros indicados pelo governador.
De acordo com o projeto, o quadro de funcionários do hospital também deve mudar. Os trabalhadores vinculados ao instituto serão celetistas, em vez de concursados. Os cerca de 3,4 mil servidores do Hospital de Base poderão optar por permanecer sob o novo formato ou ir para outras unidades de saúde do DF.
Para o especialista em administração pública, José Matias Pereira, a saúde precisa, sim, de um novo modelo e que traga mais benefícios para a população. G1
