Skip to content
Lei de 2017 assegura prioridade integral a idosos, grávidas, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nos ônibus e no metrô do DF
A capital do país é referência quando o assunto é respeito e inclusão no transporte público. O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a implementar, por meio da Lei nº 5.984/2017, uma medida que garante que todos os assentos de ônibus e do metrô sejam preferenciais para idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Antes da norma, apenas uma parte dos assentos era destinada a esse público. A nova legislação, fruto do trabalho da Câmara Legislativa do DF, representa um avanço significativo na luta por mais dignidade e acessibilidade, além de demonstrar sensibilidade com as transformações demográficas e sociais da população.
Vinícius Andrade, 38 anos, servidor público e usuário frequente do transporte coletivo, elogia a medida. “A população envelhece cada vez mais rápido e o governo não oferece transporte de qualidade para os cidadãos. A superlotação é um sério problema. Mas entendo que a medida é válida. Tem que conscientizar a população. Eu sempre cedo meu lugar para pessoas que precisam mais do que eu, mesmo antes de a lei entrar em vigor”, relatou.
A iniciativa também é reconhecida por pessoas que dependem diretamente dessa prioridade para ter um deslocamento mais seguro. Paula Cristina Corrêa, também com 38 anos, moradora do Recanto das Emas, enfrenta diariamente uma jornada de 1h30 até o trabalho. Portadora de necessidades especiais em razão de uma paralisia infantil, ela destaca os desafios que ainda existem: “Muitas vezes, venho em pé no ônibus porque algumas pessoas não cedem o lugar, até mesmo quando mostro minha carteira de PNE. Tomara que mude e que a população se conscientize”.
Com a lei, o DF reforça seu compromisso com a inclusão social e o respeito aos direitos da pessoa humana, garantindo um ambiente mais solidário e acessível para todos. A norma também representa um convite à reflexão coletiva e ao exercício da empatia no cotidiano urbano, mostrando que o respeito começa com pequenos gestos — como ceder o lugar a quem mais precisa.
