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Deputados da base do governo do DF, aprovaram nesta terça-feira (20), em dois turnos, o projeto de lei que transforma o Hospital de Base em um instituto gerido por um conselho, presidido pelo secretário de Saúde.Por 13 votos a 9, os deputados distritais aprovaram a proposta após debate e confusões em uma sessão tumultuada no plenário da Câmara Legislativa do DF. Desde o início, sindicalistas e distritais da base de Rodrigo Rollemberg trocaram acusações e palavras de ordem. Agora, o texto segue para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
Não comparecem à sessão, os deputados Reginaldo Veras (PDT) e Claudio Abrantes (Rede) por estarem de licença médica. A votação em primeiro turno foi concluída por volta das 21h20 mas, por quase uma hora, parlamentares contrários questionavam a validade da decisão e apontavam falta de quórum para a sessão extraordinária.
Durante a votação em primeiro turno, os deputados aprovaram uma emenda que retirava a isenção tributária proposta pelo Palácio do Buriti ao possível “Instituto Hospital de Base”. Com isso, a base de apoio a Rollemberg derrubou o argumento da oposição, que pedia quórum e maioria qualificada (16 dos 24 deputados) porque o texto mexia com impostos.
O dia foi marcado por bate-boca entre parlamentares favoráveis e contrários, e entre distritais e sindicalistas que ocupavam as galerias do plenário. Por volta das 16h45, o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), suspendeu a sessão por 10 minutos em razão do tumulto.
Alguns distritais disseram que “se recusariam” a continuar os debates. A Polícia Legislativa foi acionada para conter um princípio de tumulto entre os manifestantes, na galeria. Um dos opositores da proposta, o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) disse que o conselho previsto em lei para fiscalizar o instituto seria “a raposa tomando conta do galinheiro”.
Deputados à favor da proposta do governo, por sua vez, defenderam que a execução do contrato será supervisionada pela Secretaria de Saúde e fiscalizada pelo Tribunal de Contas do DF. O Buriti afirma que a mudança dará mais celeridade às contratações, mas nega que isso possa abrir brecha para fraudes ou mau uso do dinheiro público.
