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Aprovada nesta segunda-feira (26), o projeto de lei complementar nº 109/2017, que trata de dispositivos de captação de águas pluviais para fins de retenção, aproveitamento e recarga artificial de aquíferos em unidades imobiliárias e empreendimentos.
Realizada nesta manhã no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e contou com a participação de diversos representantes do setor produtivo do DF. Segundo o deputado Joe Valle o objetivo da Câmara Legislativa do DF é levar as sessões da Casa para várias cidades do DF e abordar temas específicos. “Uma equipe técnica acompanhará, em conjunto com o setor produtivo, a evolução das demandas prioritárias”.
O texto foi aprovado com uma emenda do deputado Rodrigo Delmasso e outros que exclui os templos religiosos e as entidades sem fins lucrativos da exigências da nova Lei. Agora, segue para sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
Durante a sessão representantes do setor produtivo e vários empresários defenderam as demandas do setor e pediram o apoio dos deputados. O presidente do Sinduscon, Luiz Carlos Botelho Ferreira, falou da importância em debater as demandas do setor. Segundo ele, a sociedade brasileira precisa de um Estado que cuide dela e não o contrário. Os empresários criticaram à burocracia e morosidade do GDF para concessão de alvarás de construção de construção e de Carta de Habite-se.
Segundo o presidente do Conselho Consultivo da Ademir Paulo Octávio, relatou do clima de instabilidade vivido pelo segmento da construção civil. Disparou ele, 12 empresas grandes deixaram Brasília recentemente por conta da demora de anos para aprovação dos projetos.
Os deputados presentes manifestaram apoio às reivindicações, entre os presentes Telma Rufino, Wasny de Roure, Agaciel Maia, Bispo Renato Andrade, Raimundo Ribeiro, Sandra Faraj, Rodrigo Delmasso, Robério Negreiros, Celina Leão, Prof. Israel e Cristiano Araújo.
