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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações se reúne nesta segunda-feira, 1º, para discutir o edital do leilão do 5G. Durante o encontro, que será virtual e começa às 10 horas da manhã, o conselheiro Carlos Baigorri deverá apresentar o voto com a proposta de regulamento.
A expectativa é para saber se a Anatel vai ou não estabelecer regras que, na prática, impeçam a participação da chinesa Huawei na disputa.
O engenheiro em telecomunicações e presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, não acredita na criação de qualquer barreira.
“Eu diria que isso não é possível, né? Muito improvável uma vez que não existe nenhuma regulamentação que dê base a que isso seja feito nesse nível do edital. Para que aconteça, precisaria de um decreto presidencial que fundamentasse uma exclusão desse tipo.”
O engenheiro Eduardo Tude cita ainda, como pontos importantes a serem definidos, a possível interferência do 5G nas antenas parabólicas e o preço a ser pago pelas frequências.
Aprovado o edital, a Anatel deverá calcular o preço dos lances mínimos dos blocos e encaminhar o material para a análise do Tribunal de Contas da União, que terá até 150 dias para o julgamento.
O Ministério das Comunicações tem se articulado para que o TCU faça a avaliação em, no máximo, 50 dias, permitindo que o leilão ocorra ainda no primeiro semestre de 2021.
