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Durante discurso no Senado, Celina destaca desafios financeiros dos estados, ressalta importância de diálogo igualitário e faz apelo por unificação tributária cuidadosa
Por Josiel Ferreira
Na manhã desta terça-feira, 29 de agosto, a governadora em exercício Celina Leão, representante do Partido Progressista (PP) do Distrito Federal, subiu à tribuna do Senado Federal para participar de um debate sobre a reforma tributária, especificamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Durante seu discurso, Celina Leão destacou as dificuldades enfrentadas pelos estados brasileiros em relação às finanças públicas.
A governadora em exercício ressaltou que o ano corrente tem sido particularmente desafiador para as receitas fiscais de todos os estados, com uma considerável frustração de receita e um planejamento orçamentário que não se alinha com a arrecadação de tributos. Ela enfatizou a carga que isso representa para os governadores e governadoras de todo o país.
Foto: Paulo H. Carvalho/agência Brasília.
Celina Leão também reconheceu a importância do Senado Federal como uma instituição representativa do pacto federativo brasileiro. Ela elogiou a iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de considerar a simplificação tributária como uma “prioridade” e destacou o comprometimento do governador Ibaneis Rocha com o desenvolvimento do Brasil, independentemente de sua afiliação política.
A governadora em exercício argumentou que a economia brasileira precisa passar por mudanças e que é responsabilidade do Senado Federal promover esse diálogo com os governadores, considerando as particularidades de cada estado. Ela ressaltou que alguns estados foram criados no contexto da chamada “guerra fiscal” devido à falta de coragem do Parlamento brasileiro em abordar a reforma tributária nas últimas três décadas.
Celina Leão defendeu a necessidade de uma tributação unificada e uma maior cooperação entre os estados para criar um sistema de arrecadação mais equitativo e menos complexo. Ela também fez uma observação importante sobre a representação no conselho que será responsável por orientar as futuras leis tributárias, argumentando que essa representação deve ser igualitária, não baseada no número de habitantes de cada estado.
No final de seu discurso, a governadora em exercício fez um apelo ao presidente do Senado, enfatizando que todos os estados têm sua autonomia e que qualquer proposta de unificação de alíquotas tributárias precisa ser discutida com cuidado, especialmente no caso do Distrito Federal, que possui características únicas por ser simultaneamente estado e município.
Foto: Paulo H. Carvalho/agência Brasília.
Celina Leão encerrou sua fala com um cumprimento ao governador Ibaneis Rocha, que não estava presente no momento. A presença massiva dos governadores no debate sobre o orçamento público foi destacada como um sinal de unidade em relação a esse tema que afeta todos os estados do Brasil.
