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O prefeito de Alexânia de Goiás, Alysson Silva, é acusado por uso da máquina pública para se promover visando a reeleição.
Um denúncia anônima pode originar um inquérito tanto na Polícia Civil, quanto no Ministério Público.
Segundo imputação, o material encontrado estava dentro da Secretaria de Educação do município. (Veja vídeo).
O Ministério Público deve entrar nas investigações por “violação ao princípio da impessoalidade e por prática de condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral”.
Caso comprovado, fica evidente e configurado uso da máquina pública, com custeio oriundo dos cofres públicos, para propaganda pessoal na eleição de 2020.
Confira o que está na legislação:
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;
Em contato com a Drª Silzane Bicalho, Delegada da Polícia Civil de Alexânia, ela disse, “Houve uma denúncia ontem pela amanhã, de que havia planos de governo espalhados na secretaria de educação. Mandei uma equipe até o local, porém o material não foi localizado. Vamos ouvir algumas testemunhas, porém até o momento, nada foi localizado”, declarou Drª Silzane.
Fotos encontradas dentro da Secretaria de Educação de Alexânia de Goiás:
