Câmara tenta nesta terça (8) reativar CCJ e Conselho de Ética

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O Congresso Nacional vai ter uma semana em ritmo lento. Após o feriado de 7 de setembro, apenas uma sessão está prevista para acontecer na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 9. O motivo é a realização de convenções partidárias para as eleições municipais, cujo prazo vai até o dia 16.

Como os deputados se envolvem mais diretamente nas eleições para prefeito, muitos vão priorizar esses eventos nos próximos dias. A partir deste mês, parlamentares começam a reduzir o ritmo de trabalho em função das campanhas eleitorais.

Oficialmente, elas começam no dia 27. Assim, líderes partidários querem aproveitar esse meio tempo para agilizar a tramitação de propostas importantes e, inclusive, restabelecer o rito normal de alguns projetos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita que é possível acelerar as reformas tributária e administrativa, além do pacto federativo. O primeiro passo para que isso aconteça é reinstalar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A intenção inicial de Maia era votar nesta semana um requerimento que autorize a CCJ a funcionar de forma remota, mas a definição pode ficar para a próxima. Maia espera acertar os detalhes com o centro e a oposição.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Enio Verri, defende que as comissões funcionem de forma parcialmente presencial para facilitar os acordos. ‘Não dá mais para votar a urgência e ir diretamente para o plenário temas que são muito sérios e, principalmente, por serem muito sérios apresentem divergências. Por isso, é inevitável que essas comissões voltem a funcionar”, afirmou.

Ao mesmo tempo, no Senado Federal, a CCJ também deve ser reinstalada nas próximas semanas. A presidente da comissão, Simone Tebet (MDB), prevê o retorno ao trabalhos no dia 21 para fazer a sabatina de candidatos de ministro do Superior Tribunal Militar. Depois, o plenário do Senado pode ter sessões presenciais para votar indicações de autoridades.

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