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Projeto de incorporação de gratificações ao magistério é aprovado pela Câmara Legislativa do DF após acordo com sindicato
Os deputados distritais aprovaram durante a sessão desta terça-feira (15) o projeto de lei nº 470/2023, que trata da gradual incorporação de duas gratificações aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público do DF. Essa medida é resultado das negociações entre o governo e o Sindicato dos Professores (Sinpro/DF), que pôs fim à greve da categoria em maio, após 22 dias de paralisação. O projeto foi aprovado em dois turnos e na redação final, seguindo agora para a sanção do chefe do Buriti.
Enviado pelo Executivo em julho, enquanto a legislatura estava em recesso, o projeto estabelece que a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e a Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase) serão gradualmente incorporadas em seis parcelas de 5% cada uma. Os períodos de incorporação são: outubro de 2023, janeiro de 2024, julho de 2024, janeiro de 2025, julho de 2025 e janeiro de 2026.
Ambas as gratificações equivalem a 30% da remuneração de professores e orientadores educacionais. O projeto prevê que, à medida que a incorporação ocorre, os percentuais das gratificações serão reduzidos gradualmente. Em 2026, a Gaped e a Gase serão totalmente extintas e incorporadas aos vencimentos dos servidores.
A aprovação do projeto foi celebrada pelos deputados distritais e recebeu aplausos dos representantes da categoria presentes na galeria do plenário. O presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), parabenizou o governo pelo envio do projeto e o deputado Iolando (MDB) destacou que o governo cumpriu o acordo feito com a categoria. O deputado Gabriel Magno (PT) considerou a aprovação como apenas “uma parte do acordo” e afirmou que ainda há mais a ser discutido.
Por outro lado, o deputado Fábio Felix (PSOL) enfatizou a importância da mobilização da categoria para alcançar essa conquista, enquanto o deputado Max Maciel (PSOL) ressaltou que essa vitória foi conquistada através da mobilização nas ruas. O deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) também acompanhou a votação no plenário e elogiou o empenho da Câmara Legislativa do DF em favor dos trabalhadores do magistério.
Além disso, os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 471/2023, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir a implementação do PL nº 470/2023. Esse texto também foi concluído na Casa e agora aguarda a análise do governador Ibaneis Rocha.
Com informações da CLDF
