Os deputados distritais aprovaram o projeto de lei que proíbe o uso de sirenes e alarmes, como sinalizadores do começo e fim das aulas, no recreio ou início e término de provas em escolas públicas e privadas no Distrito Federal.
O Projeto de Lei nº 235/2019, foi aprovado na sessão ordinária, em segundo turno, na última terça-feira (9). O texto é de autoria dos distritais Robério Negreiro (PSD) e de Cláudio Abrantes (PDT), com objetivo de trocar os sinais sonoros, por dispositivos que emitam sons mais agradáveis aos ouvidos de todos que estão nos estabelecimentos de ensino.
Para Robério, a mudança se faz necessária uma vez que esses ruídos geram uma sensação desagradável. “Os ruídos emitidos pelos alarmes das escolas apresentam inúmeras desvantagens para a saúde de todos os que integram o ambiente escolar e, portanto, não podem permanecer como se mal não fizessem, cabendo, assim, de maneira rápida, a correção de tal distorção através da substituição dos ruídos produzidos, por sons a serem escolhidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino”.
O deputado ainda ressalta que muitos alunos com deficiência, como o autismo, podem apresentar algum tipo de desordem comportamental ao serem expostos a sons inesperados e desagradáveis.
Agora o projeto de lei segue para a análise do Executivo, caso seja aprovado por Ibaneis Rocha, e as escolas deverão substituir os alarmes em 120 dias. O descumprimento da norma vai implicar em multa, conforme regulamentação a ser expedida pelo Governo.
