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O texto-base da proposta de emenda à constituição (PEC 125/11) da reforma eleitoral foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 11, por 339 votos a favor e 123 contra.
Entre os destaques que foram votados, os parlamentares aprovaram o destaque do PSOL de retirar o sistema “Dstritão” nas eleições de 2022 para deputados.
PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido. Foram 423 votos contra 35. A maioria dos partidos entrou em acordo para a manter o retorno das coligações partidárias, extintas em 2017 por emenda constitucional.
A proposta aprovada permite a retomada das coligações para eleições proporcionais já a partir do ano que vem – vereadores, deputados estaduais e federais. Portanto, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).
Aprovado nesta semana pela comissão especial, o substitutivo da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da PEC, previa o voto majoritário para cargos do Legislativo nas primeiras eleições a se realizarem depois da sua promulgação como emenda.
Entre outras medidas, o texto também prevê o fim do segundo turno para presidente da República. De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta originalmente apenas adiava para a semana seguinte as eleições em domingos próximos a feriados.
Aprovado nesta semana pela comissão especial, o substitutivo da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da PEC, previa o voto majoritário para cargos do Legislativo nas primeiras eleições a se realizarem depois da sua promulgação como emenda.
Entre outras medidas, o texto também prevê o fim do segundo turno para presidente da República. De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta originalmente apenas adiava para a semana seguinte as eleições em domingos próximos a feriados.
